Cristovam propõe mutirão parlamentar de proteção às crianças

Um mutirão para analisar todas as proposições que tramitam no Senado e que tenham relação com a segurança, a saúde e a educação das crianças foi proposto nesta sexta-feira (25), em Plenário, pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF). O parlamentar informou, ainda, que também propôs ao presidente do Senado, Garibaldi Alves, a realização de uma sessão especial dedicada a debater os problemas das crianças brasileiras.

- Eu acho que é difícil. Tantas coisas que os senadores têm para fazer. Ano de eleição municipal. Dificilmente a gente vai ter tempo para sentarmos, todos juntos aqui, e discutirmos como fechar as janelas do trem da História pelas quais nós estamos jogando as crianças - criticou o senador.

Na avaliação de Cristovam, a idéia do mutirão pode ser de mais fácil execução. E, depois de ler uma lista de nomes de crianças recentemente assassinadas no Brasil, como Isabela Nardoni, Izabela Tainara Faria e João Hélio, o senador alertou que está na hora de transformar essa realidade e fazer com que os crimes contra as crianças, "se houver", sejam exceções, e não "algo doentio de uma sociedade, que é o que está acontecendo agora", conforme classificou.

- Quando a gente vê uma lista de crianças sendo assassinadas é porque há algo mais profundo do que uma mente doentia de um assassino. Há algo errado na sociedade brasileira que está provocando isso não como caso esporádico, isolado e raro, mas em seqüência - disse .

Entre as causas, Cristovam citou tanto o sistema jurídico que, para ele, facilita a impunidade, quanto a tolerância da sociedade em relação à violência contra a criança, tanto do ponto de vista individual quanto social.

Cristovam calculou ainda que, durante o tempo em que fazia seu discurso, cerca de três mil crianças foram jogadas nas ruas, fora das escolas, simbolicamente jogadas pela janela da História.

- Vivemos numa sociedade em que se transformou em fato natural o abandono das crianças. Não fazemos como o bandido que joga uma criança da janela do apartamento onde vive, mas jogamos, sim, as crianças pela janela da História, por essa outra janela, a janela do futuro. Nós jogamos para fora neste país centenas de milhares e milhões de crianças - lamentou o senador.

Geraldo Sobreira / Agência Senado

Campanha de vacinação contra aftosa começa no dia 1.º de maio

O secretário da Agricultura e do Abastecimento, Valter Bianchini, lança oficialmente na quarta-feira (30), em Cascavel, a primeira etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa de 2008. A campanha vai de 1.º a 20 de maio, período em que os produtores terão para imunizar seus rebanhos. Está prevista a vacinação de 9,5 milhões de cabeças de bovinos e bubalinos (búfalos) em todo o Estado.

Segundo Bianchini, este ano a Secretaria vai reforçar ainda mais o trabalho na área de fronteira entre o Paraná e o Paraguai. Todas as propriedades que fazem fronteira com o país vizinho e também com outros Estados vão ter vacinação acompanhada e a vigilância intensificada. “A vacinação e o controle da febre aftosa na região de fronteira torna-se cada vez mais importante. Essa preocupação decorre das condições e períodos de campanha serem diferentes nos dois territórios: Paraguai e Paraná. Daí a necessidade de se evitar imprevistos em relação à aftosa”, afirmou Bianchini.

Na última campanha, em novembro de 2007, o índice chegou a 98,44%. “Estamos sempre perseguindo os 100% , que é a nossa meta, e para isso contamos com a participação do produtor, que é o responsável pela segurança do seu rebanho”, comentou Marco Antônio Teixeira Pinto, chefe da Divisão de Defesa Sanitária Animal (DSA) da Secretaria da Agricultura. O técnico da Secretaria disse estar confiante e espera que com esse trabalho e os demais realizados nas campanhas anteriores o Paraná conquiste o reconhecimento internacional da Organização Mundial de Saúde Animal como Estado livre de febre aftosa com vacinação.

De acordo com Marco Antônio, é importante também que o produtor se engaje na campanha, auxiliando o serviço público, informando as propriedades que não estão empenhadas em promover a vacinação. Quem não aderir à campanha de forma voluntária receberá multa no valor de R$ 81,44 por animal não vacinado, alerta Marco Antônio.

INFORMAÇÕES – Para orientar melhor os produtores sobre a campanha a Secretaria da Agricultura disponibilizou um link no site www.seab.pr.gov.br, com as informações essenciais sobre como proceder para vacinar o rebanho. Segundo o responsável pela Divisão de Educação Sanitária, Muriel Alessandro Moreschi, acessando o link o produtor poderá saber mais sobre a febre aftosa e suas consequências para o animal, como prevenir, quais os procedimentos para a vacinação, onde comprar e como armazenar as doses da vacina, como comprovar a imunização, além de esclarecer sobre

Paraná solicita ao Senado nova resolução contra multa da Secretaria do Tesouro

O procurador-geral do Estado, Carlos Marés, encaminhará ao Senado pedido para que uma nova Resolução seja aprovada em plenário, cancelando a cobrança de multas ao Paraná por causa dos títulos “podres” do Banestado. Uma resolução aprovada em dezembro de 2007 determina a suspensão da cobrança e foi validada pela recente decisão do Supremo Tribunal Federal de arquivar ação do Governo Estadual contra a União, considerando que a Resolução decide a questão.

O problema é que a Secretaria do Tesouro Nacional continuou descontando dos repasses ao Estado o valor correspondente à multa das parcelas não pagas ao Banco Itaú, descumprindo a Resolução do Senado. Segundo Marés, dentro de dez dias devem ser concluídas a análise técnica e as conversas políticas com os senadores para o encaminhamento do pedido ao Senado Federal. “Até a União prefere que o Senado faça uma nova resolução depois que o Supremo decidiu que a Casa Legislativa é competente para resolver o impasse”, diz Marés.

POSSE NO STF - O governador Roberto Requião fez o anúncio das medidas contra o pagamento de multas sobre títulos nulos do Banestado ao chegar para a cerimônia de posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Entre os convidados para a solenidade, Requião destacou o histórico do ministro que assume o comando da Suprema Corte. “Gilmar é um homem correto, um juiz honrado com história no Direito Constitucional”. Segundo Requião, a posse do ministro Gilmar Mendes deve retomar o viés constitucional do Tribunal. “Hoje o Supremo extrapola das funções naturais. No mundo inteiro a Suprema Corte é um tribunal constitucional”, diz.

O governador afirmou ainda que não se conhece um deslize na carreira profissional de Gilmar Mendes. Requião lembrou que a avaliação positiva do ministro foi reforçada pela opinião dos filhos, que foram alunos de Gilmar Mendes no curso de Direito.

O governador do Paraná opinou ainda sobre a permissão ao uso de células-tronco embrionárias em pesquisas genéticas,que será julgada pelo Supremo . “Quanto a essa questão sou conservador. É necessário cautela em temas que tratam da vida humana. O avanço da tecnologia não pode contrapor-se a princípios e nem vulgarizar determinadas pesquisas”, afirmou Requião.

Começa Feira de Malhas de Imbituva

Foi aberta, em Imbituva, a 24ª Feira de Malhas – Femai 2008. Até o dia 4 de maio, as 40 empresas do Arranjo Produtivo Local (APL) de Malhas de Imbituva, município a 165 quilômetros de Curitiba, apresentam, no Pavilhão Francisco Barros, das 9 às 21 horas, suas peças para a temporada outono/inverno. As novas coleções trazem muitas inovações.

A Femai reúne anualmente cerca de 40 mil pessoas, entre expositores, lojistas e consumidores de todo o país. A primeira edição do evento aconteceu em 1985. O trabalho do Senai junto às empresas do APL mesclou treinamento com consultoria interna. “Primeiro, fizemos um trabalho de conscientização dos empresários para mostrar que as empresas estavam defasadas em relação à moda e estilo”, conta Marianne Rohrig, consultora em moda do Senai Paraná.

Segundo a consultora, era preciso profissionalizar a modelagem e o processo de produção. “Agora a expectativa é grande para ver o resultado deste trabalho na Feira”, completa Marianne. Além dela, a consultoria contou com a participação da modelista Aparecida Saturnino, também do Senai Paraná.

Composto por 40 empresas que geram cerca de 500 empregos diretos e indiretos, o APL de Malhas de Imbituva é especializado na fabricação de artigos de malha tricô. Mensalmente, milhares de peças como pulôveres, saias, blusas e casacos, para adultos e crianças, deixam as linhas de produção, abastecendo lojas e butiques do Paraná e de outros Estados.

Camata alerta para aumento no preço da energia se ocorrer revisão no Tratado de Itaipu

Ao discursar nesta quinta-feira, o senador Gerson Camata (PMDB-ES) lembrou que, em 1976, quando era deputado federal, alertou que a concretização da usina binacional de Itaipu poderia trazer problemas para o Brasil e criar "uma encrenca secular e internacional" para o país. Assinado em 1973, o Tratado de Itaipu vale até 2023.

- E eu dizia que o Paraguai não tinha, naquela época, e me parece que até hoje não tem, a personalidade jurídica de país assentado para assinar um acordo que fosse durar tantos anos. Eu fiz uma profecia, infelizmente - lamentou.

Na opinião do parlamentar, o presidente eleito do Paraguai, Fernando Lugo, usou, de maneira demagógica, a promessa de revisão do tratado durante sua campanha.

- Preparem-se, consumidores brasileiros, todo mundo que tem energia elétrica em casa: nós vamos pagar mais pela energia elétrica para dar mais dinheiro para o Paraguai, para reforçar a demagogia desse ex-bispo que acaba de se eleger lá - advertiu.

Para Gerson Camata, caso o Brasil aceite revisar o tratado, deveria exigir algo em troca do Paraguai, como uma fiscalização mais eficiente da fronteira entre os países. Segundo comentou o senador, armamentos seriam contrabandeados pela fronteira do Paraguai com o Brasil e acabariam em poder de criminosos de todo o país, principalmente do Rio de Janeiro, de São Paulo e Espírito Santo. O parlamentar observou ainda que drogas também passariam pela fronteira paraguaia em direção ao Brasil.

Augusto Castro / Agência Senado

Jarbas Vasconcelos conclama oposição a combater mediocridade na política

O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) afirmou, nesta quinta-feira, que a oposição precisa se organizar para combater "essa praga da mediocridade" que tomou conta da política, do governo e da sociedade. Segundo avaliou, não é de surpreender que a política, especialmente no Parlamento, obtenha tão baixos índices de aprovação nas pesquisas de opinião pública, pois os valores que deveriam nortear essa prática estão completamente desvirtuados.

- Mente-se da forma mais descarada, sem qualquer sinal de timidez ou de vergonha. O cinismo e a desfaçatez estão se transformando em virtudes anunciadas. Manipula-se escancaradamente a verdade olhando nos olhos do manipulado. Tamanho desvio não pode resultar em coisa boa. A mediocridade campeia. Se o fato é desfavorável ao poderoso de plantão? Muda-se o fato. Agressores se transformam em agredidos. Vítimas, em criminosos. Assina-se embaixo da máxima nazista de que uma mentira repetida mil vezes se transforma em verdade - protestou.

Jarbas Vasconcelos afirmou que não há respeito pela história e pelo que foi herdado de bom dos antecessores. Na sua avaliação, o que se vê atualmente é o que existe de mais velho e retrógrado, travestido de verdade; é a preferência pelo jogo do mais esperto, no qual a trapaça é a única forma de vencer.

O senador por Pernambuco lembrou a sua militância política para que o Brasil voltasse a ser uma democracia, ressaltando ter sido um dos primeiros integrantes da oposição a visitar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva após sua libertação da prisão, ocorrida por ter liderado a histórica greve dos metalúrgicos do ABC paulista. Ele frisou que, como governador, manteve uma relação de respeito recíproco com Lula na Presidência da República, colocando os interesses de Pernambuco e do Brasil acima das divergências partidárias.

Jarbas Vasconcelos salientou, no entanto, que já no primeiro mandato, o presidente Lula dava sinais de que não saberia valorizar as agendas política e econômica. Na análise do senador, o governo se perdeu na hora de negociar a montagem da sua base de apoio no Congresso Nacional.

- Esse atalho para obter a maioria parlamentar foi o caminho mais curto para o escândalo do " mensalão , no qual o apoio parlamentar foi comprado como um pacote de manteiga no supermercado. O que vimos foi o pior da política minúscula, da troca de apoio por recursos do Orçamento, por diretorias de empresas estatais. O que vimos foi o aparelhamento da máquina federal e a cooptação notória da chamada sociedade civil - comentou.

O parlamentar questionou se seria mera coincidência que setores do Partido dos Trabalhadores (PT) voltem a defender um terceiro mandato para Lula, num momento em que a imagem da atividade parlamentar está "abaixo do nível do mar, quase sem forças para reagir". Para Jarbas Vasconcelos, tudo isso é "fruto do mesmo caldo medíocre, da cultura do aparelhamento escancarado do poder federal".

- Por todo esse cenário preocupante, cresce em responsabilidade o papel das forças de oposição. Cabe à oposição deixar claro que democracia e personalismo não combinam. Nunca combinaram. Aí está a história da Humanidade repleta de exemplos de que o messianismo provoca efeitos devastadores sobre o desenvolvimento coletivo de uma sociedade. Se não conversarmos, se não dividirmos missões e responsabilidades, vamos condenar o país a manter essa mesmice que aí está - alertou.
Ricardo Icassatti / Agência Senado

CONFEPAR: Indústria de Pato Branco será ampliada para 1 milhão de litros/dia

A indústria que a Confepar Agro-industrial Cooperativa Central inaugura nesta sexta-feira, em Pato Branco, vai processar, na primeira fase, 400 mil litros de leite/dia, o que exigiu investimentos de R$ 6 milhões. Mas terá duas novas fases de ampliação, que exigirão aplicações totais de mais 71 milhões, quando processará 1 milhão de litros de leite/dia, beneficiando 4 mil produtores de leite do Paraná e de outros estados.
A indústria será ampliada já no próximo ano, com inversão de R$ 21 milhões. Quando estiver concluída a última etapa, o que depende das condições do mercado, a indústria terá 370 funcionários.

Stephanes garante arroz para a população

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, disse nesta quinta-feira, que não há risco de desabastecimento de arroz no Brasil. “O que o governo está fazendo é colocar estoques a venda para regular a situação. Nesse momento vamos leiloar 55 mil toneladas e toda a semana deveremos disponibilizar mais estoques no mercado. Teríamos condições de exportar até 1,5 milhão de toneladas, mas a preocupação é que não passemos deste limite”, explicou.
Em relação à proibição das exportações do setor privado, Stephanes disse que há muitos anos o Brasil não pratica política de taxação. “Temos que acompanhar o que está acontecendo, no sentido de assegurar o abastecimento interno. No extremo, poderíamos ter que adotar barreiras, mas isso ainda não existe porque temos estoques nas mãos do governo, do setor privado e grandes fornecedores de arroz que industrializam e distribuem o produto no Brasil”, ressaltou.

Meta: aumentar produção de trigo em 25%

Aumentar em 25% a produção de trigo da safra 2008/2009 é a principal meta do Plano Nacional de Trigo lançado no dia 17 de abril pelo Ministério da Agricultura. Este crescimento vai garantir uma produção de 4,75 milhões de toneladas, o que corresponde a 47% da demanda brasileira. A estimativa de aumento da produção de trigo tem como base a produtividade da safra atual, que é de de 2,1 mil quilos por hectare.
Entre as medidas do governo de apoio ao trigo, destacam-se o reajuste de 20% no preço mínimo do trigo para a safra 2008/2009; a ampliação do limite de financiamento para custeio das lavouras de trigo de sequeiro para R$ 400 mil por produtor, ou seja, um reajuste de 33%; e a possibilidade de contratação de Empréstimo do Governo Federal (EGF) durante todo o ano, e não apenas no período de safra. As três medidas foram aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) no dia 14 de abril.
Estão previstas ainda a criação de uma Linha Especial de Crédito (LEC) para comercialização com taxas de juros de 6,75% ao ano e a garantia de R$ 1,2 bilhão do crédito rural. Com essas ações, o governo pretende reduzir a dependência externa do Brasil em relação ao cereal.
Estimular a produção de trigo no País é um desafio do Ministério da Agricultura, uma vez que a lavoura de trigo enfrenta grande risco climático. Para minimizar estes efeitos, o Ministério tem realizado estudos de zoneamento de risco climático para os principais estados produtores, inclusive para trigo irrigado nos estados das regiões Centro-Oeste e Sudeste. Conta ainda com subvenção de 60% do valor do prêmio para contratação de Seguro Rural. O alto custo de produção é outro fator que inibe a ampliação da área de trigo no Brasil. A cultura, entretanto, tem papel relevante na produção de soja já que o trigo, ao ser cultivado em sucessão à oleaginosa, mantém o solo fertilizad

Problema conjuntural
A produção acumulada de trigo no Brasil, entre 2000 e 2007, atingiu 29,2 milhões de toneladas, um volume suficiente para cobrir 36% da demanda nacional pelo cereal que foi de 81,6 milhões de toneladas. Para complementar o abastecimento, foram importadas 52,4 milhões de toneladas, com custo de US$ 7,8 bilhões. Na safra 2006/2007, a produção brasileira de trigo foi de 3,2 milhões de toneladas e o consumo nacional de 10,3 milhões de toneladas. Ou seja, o País teve que importar 6,5 milhões de toneladas do cereal.
A partir do segundo semestre de 2007, fatores externos também deixaram a conjuntura desfavorável, como resultado da redução dos estoques mundiais, Houve forte alta de preços da commodity, impulsionada pela quebra de safra de países produtores importantes e pelo aumento do consumo no mundo. Na Europa, houve uma redução de 5 milhões de toneladas na produção e uma queda de 2 milhões de toneladas nos estoques.
Entre as safras 1999/2000 e 2006/2007, o déficit mundial na relação produção/consumo foi da ordem de 63 milhões de toneladas de trigo, cerca de 10% da média anual da produção mundial no período.
Aliado a isso, o custo de produção do trigo aumentou consideravelmente. Desde o segundo semestre de 2006, os preços dos insumos no mercado interno subiram entre 18% e 34%. Essa alta reflete a situação do mercado internacional, que registrou a desvalorização mundial do dólar e, nos países produtores, um forte aumento do consumo, principalmente, de fertilizantes.

Dívidas obrigam agricultores a vender produção

A venda antecipada da produção de grãos é a saída que a maioria dos produtores rurais endividados encontrou para se manter na atividade. Dos 174 agricultores questionados sobre esta questão, 151 ou 87% usam o mecanismo para garantir crédito e continuar produzindo. Esta constatação foi feita em pesquisa do Projeto Conhecer, realizada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) durante a mobilização dos produtores em Brasília, no último dia 25 de março, que trouxe mais de 600 agricultores a capital federal para pressionar o Executivo a propiciar melhores condições de liquidação do passivo das dívidas rurais.
Segundo a pesquisa da CNA, destes 151 produtores que comercializam sua produção antes do período de safra, mais de 92% negociam de 26% a 100% do que produzem antes da colheita. No caso da soja, os produtores do Mato Grosso, maior produtor desta oleaginosa no País, são os que mais adotam esta prática. Do total de 174 produtores consultados, 80 possuem lavouras no Estado. Segundo dados da Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja), 73% da produção de soja da safra 2007/2008 foram negociados antecipadamente. No oeste do Estado, o índice chegou a 82%. No Piauí, este percentual é de 70%, enquanto em Goiás e Distrito Federal, juntos, venderam 65% do grão produzido na região antes de iniciarem a colheita.
"A exaustão de recursos oficiais de crédito rural para o financiamento da safra e o reduzido limite por pessoa para obtenção de crédito fizeram com que os produtores buscassem outras fontes", explica Luciano Carvalho, assessor técnico da Comissão Nacional de Crédito Rural da CNA. Por esse motivo cresceram as vendas antecipadas da produção. As regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste já apresentam índices de comercialização antecipada acima da média de 52% registrada no País, segundo dados da Aprosoja.
A pesquisa também aponta que, dos 174 produtores entrevistados, 63,2% estão com mais de 50% da renda bruta anual comprometida com diversos tipos de endividamento. "Se tomarmos Mato Grosso como exemplo, há comprometimentos de 100% da renda. O produtor que tiver uma rentabilidade anual de 10% levaria 10 anos para pagar a conta", diz o presidente da Comissão Nacional de Endividamento da CNA, Homero Pereira. Entre as dívidas antigas, a inadimplência com a securitização, criada para renegociar passivos contraídos nas décadas de 80 e 90, atinge 109 entrevistados.
Entre os débitos mais recentes, a CNA constatou que há 128 produtores comprometidos com dívidas de compra de máquinas agrícolas, dos quais 55 destinam até 40% da sua receita bruta para quitar parcelas vencidas. "Estes débitos foram contraídos principalmente entre 2001 e 2004, quando houve um expressivo aumento de vendas de máquinas", explica Rosemeire Santos, assessora técnica da Comissão Nacional de Endividamento da CNA. As dívidas de crédito de custeio das lavouras atingem 126 agricultores, dos quais 49 comprometem a mesma faixa percentual do faturamento com o pagamento de débitos.
Quanto a capacidade de pagamento, 96 produtores incluídos na amostragem admitiram não ter condições de honrar seus compromissos em 2008, enquanto 65 disseram que conseguirão pagar apenas uma parte do que devem neste ano. Ainda de acordo com o levantamento do Projeto Conhecer, os produtores têm buscado fontes alternativas de recursos para fugir da burocracia dos créditos rurais bancários. Como resultado, 100 produtores consultados estão endividados com instituições financeiras e fornecedores privados, como tradings e multinacionais.

Paranaguá pode ter cidade-irmã da Ucrânia

Está bem próxima a oportunidade de Paranaguá ter uma nova cidade-irmã. O prefeito José Baka Filho (PDT), esteve recentemente com o Cônsul da Ucrânia, Oleksandr Markov. Na ocasião, apresentou uma cidade ucraniana com características semelhantes à Paranaguá.
As tratativas para que Mariúpol possa ser a cidade-irmã de Paranaguá também estão sendo apresentadas ao administrador da cidade. Mariúpol é uma cidade portuária e tem, aproximadamente, 500 mil habitantes. Localiza-se no Leste do país. Foi fundada pelos cossacos no século XVIII.
Designou-se Zhdanov entre 1948 e 1989. Na Segunda Guerra Mundial, a cidade esteve ocupada pelos alemães e ficou praticamente destruída, sendo depois reconstruída no típico estilo soviético.
A população de Mariupol, ao contrário do que acontece nas zonas ocidentais da Ucrânia, é maioritariamente de língua russa.