Deputado Max Rosenmann continua em estado grave

Segundo boletim divulgado pelo Hospital Santa Cruz na manhã desta sexta-feira (24), o quadro de saúde do deputado federal Max Rosenmann permanece sendo gravíssimo. Mesmo assim, está inalterado desde quinta-feira (23).

Ele apresenta sinais de disfunção no tronco cerebral e de insuficiência de múltiplos órgãos. O boletim também informa que a respiração do paciente está sendo feita com a ajuda de aparelhos.

Max Rosenmann foi internado na tarde de segunda-feira (20) após um princípio de AVC (acidente vascular cerebral). Desde a noite do mesmo dia, ele está na Unidade de Terapia Intensiva e não apresenta melhora.(Paranáonline)

Piora estado de saúde do deputado Max Rosenmann

O deputado federal Max Rosenmann, de 63 anos, permanece internado em estado grave na UTI do Hospital Santa Cruz, em Curitiba. O último boletim médico, divulgado às 4 da tarde desta quinta-feira (23), informa que o estado de saúde do deputado apresentou uma piora nas últimas horas, com sinais de disfunção no tronco cerebral e de insuficiência de múltiplos órgãos.

O boletim também informa que a respiração do paciente está sendo feita com a ajuda de aparelhos. O deputado passará por exames complementares ao longo da tarde.

Max Rosenmann foi internado na tarde de segunda-feira (20) após um princípio de AVC (acidente vascular cerebral). Desde a noite do mesmo dia, ele está na Unidade de Terapia Intensiva e seu quadro clínico só apresenta piora.(Paranáonline)

Licitação para exploração de petróleo contempla Pitanga

A região de Pitanga volta a ser incluída no cronograma do governo federal para exploração de petróleo. É que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) abriu licitação para exploração de cinco campos no Paraná, entre os municípios de Pitanga e Guarapuava. Em Pitanga, o poço de gás natural Barra Bonita é o único em terra que já está sob o domínio de exploração da Petrobrás.

O anúncio sobre a inclusão do município na licitação da ANP foi acompanhado pessoalmente pelo prefeito Alexandre Carlos Buchmann, o “Tico”, que na semana passada participou de uma audiência pública no Rio de Janeiro. “Foram apresentados oito blocos para exploração em áreas terrestres nessa décima rodada de licitação de petróleo e gás”, explicou o prefeito.

Segundo ele, a apresentação das ofertas das empresas interessadas na exploração será em dezembro e a assinatura dos contratos de concessão está prevista para abril de 2009. “Como o poço da Barra Bonita já é da Petrobrás serão licitadas exploração de áreas próximas”, acrescentou o prefeito. “Tico” disse ainda que aproveitou a reunião para conversar com vários grupos de empresários e com técnicos da ANP sobre o potencial da região. “Além do gás natural, temos também argila para a indústria de cerâmica”, enfatizou.

De acordo com a ANP, com a exploração dos campos licitados, o Paraná pode repetir a trajetória do país na descoberta de novas reservas, como a camada pré-sal, descoberta no ano passado.

Cobrança – Representantes políticos da região de Pitanga têm cobrado com insistência investimentos da Petrobrás para exploração do gás. O deputado estadual Cleiton Kielse (PMDB), por exemplo, disse recentemente que a empresa está "enrolando" a região central do Paraná, que já comprovou ter viabilidade para exploração econômica.

"O gás é dos paranaenses e nós merecemos respeito", cobrou o parlamentar, para quem a extração traria sustentabilidade ao Paraná e à região sul do país. Kielse chegou a propor uma ação judicial para pedir a desapropriação do poço, caso a Petrobrás insistisse em mantê-lo inativo. A idéia seria repassar a exploração para um consórcio regional coordenado pela própria Prefeitura.

“A exploração na região pode ser a válvula de defesa da Região Sul do Brasil, evitando problemas no abastecimento internacional e transformando a infra-estrutura da indústria na região”, acrescentou o parlamentar.(Valdir Bonete/Tribuna do Interior)

Nedson anuncia: quero ser o próximo governador do Paraná

"O PT tem um excelente quadro para oferecer aos eleitores paranaenses. Jorge Samek, ex-deputado federal e atual diretor-geral de Itaipu; o ministro Paulo Bernardo (Planejamento);Gleisi Hoffmann, que reassumiu a presidência do partido nesta segunda-feira - são alguns nomes petistas para 2.010. Porém, eu quero ser o novo governador do Paraná". A declaração é do prefeito Nedson Micheleti, de Londrina, durante sua visita a Brasília na semana passada, quando tratou de diversos assuntos de interesse da cidade. Ele garante que seu nome será levado para a direção e membros do partido.
Na avaliação do prefeito londrinense, o diretório estadual não deve se submeter ao suposto desejo do Palácio do Planalto em querer uma aliança entre o PT e PDT do Paraná. "Isso é ilógico, pois representaria anular toda a tradição petista no Brasil e no Paraná, além de desprestigiar os seus quadros", observa Nedson e acrescenta:
- O PT terá seu candidato próprio ao Palácio Iguaçu em 2.010.
Ao que informam lideranças partidárias petistas, o assunto vem sendo ventilado na legenda e ninguém se arrisca a fazer declarações opostas. Confessam, contudo, que o maior interesse é fazer coligação com o PMDB.

Hauly e Belinati têm disputa acirrada em Londrina

Em Londrina, o empate técnico entre os candidatos que disputam o segundo turno é ainda mais apertado que em Ponta Grossa. A pesquisa Ibope com registro 2886/2008 mostra 46% das intenções de voto para Antonio Belinati (PP) e 44% para Luiz Carlos Hauly (PSDB). Por isso, o corpo-a- corpo é visto como fundamental pelas campanhas para conquistar os votos dos 5% de indecisos.

"Ninguém ganhou e ninguém perdeu a eleição ainda. mesmo que a pesquisa tivesse dado uma vantagem maior para um dos candidatos, a eleição é decidida com a contagem urna a urna, como ocorreu no primeiro turno", comentou Belinati. O deputado estadual do PP acredita que ainda é possível levar novas propostas ao eleitorado. "Seguiremos com o ritmo normal de campanha, apresentando propostas para a população de baixa renda que, além de ser quem realmente precisa de um prefeito, é quem decide essa eleição."

O candidato recebeu apoio da estrutura do PP que trabalhou para a reeleição de Sílvio Barros em Maringá, aposta na militância para conquistar os votos dos indecisos. "Ainda temos um percentual de 5% de indecisos, que também serão decisivos, por isso pretendemos aumentar o corpo a corpo com o eleitorado", disse.

Visitar os bairros, intensificando o contanto com o eleitor também é a estratégia da campanha de Luiz Carlos Hauly. "Basicamente, nesta última semana de campanha, a agenda do Hauly será repartida ao meio. Metade do dia gravando para rádio e TV e outra metade na rua, no corpo a corpo com o eleitor", disse o coordenador de marketing da campanha tucana em Londrina, Cláudio Osti.

Para o horário eleitoral, uma das apostas de Osti é os apoios recebidos, tanto dos partidos derrotados no primeiro turno como de lideranças do PSDB, como o prefeito de Curitiba, Beto Richa, e o governador de São Paulo, José Serra, que visita Londrina nesta terça-feira. Os tucanos, assim como já fizeram o senador Osmar Dias (PDT) e o quarto colocado no primeiro turno, Luiz Eduardo Cheida (PMDB), devem gravar depoimento para Hauly.(Roger Pereira/Paranáonline)

PPS faz alerta para encaminhamento das sobras de campanha

Conforme ofício circular da Direção Nacional do PPS, n º 034/08, baseado nas orientações contidas na Resolução 22.715 do TSE, com destaque para o artigo 50, segue abaixo, orientação final para operacionalizar a devolução das sobras de campanha e sua forma de controle.

1- Os depósitos identificados, deverão ser feitos para a agencia 0452-9, conta 61800-4 do Banco do Brasil em nome da Fundação Astrojildo Pereira, contendo o CNPJ do depositante, seja comitê financeiro ou candidato. No ato da transmissão deverá constar o nome do candidato ou comitê financeiro, CNPJ, cidade e estado.



2- Deverá ser enviado posteriormente o comprovante de deposito para a sede da Fundação Astrojildo Pereira, via: correio, fax ou e-mail, conforme dados a seguir: SDS BLOCO I, Nº 30 ED. MIGUEL BADYA SALA 322 CEP: 70.394-901 - BRASÍLIA-DF, Fax: (61) 3226-9756 e-mail: contato@fundacaoastrojildo.org.br . No caso de persistir dúvidas, ligar para Jorge Modesto ou Renato Martins , nos tels 61 9951 0275 e 61 8441 0960, respectivamente.

Londrina:Precipitação de Osmar leva Barbosa Neto a apoiar Belinati

O deputado federal Barbosa Neto (PDT), candidato derrotado no primeiro turno para a Prefeitura de Londrina, anunciou nesta segunda-feira seu apoio a Antonio Belinati (PP) no segundo turno das eleições municipais, que será disputado neste domingo.
O presidente estadual do PDT, Osmar Dias, endossou na semana passada apoio a Luiz Carlos Hauly (PSDB), adversário de Belinati no pleito. Os dois candidatos estão técnicamente empatados segundo pesquisa Ibope divulgada na semana passada - com 46% das intenções de votos para Belinati e 44% para Hauly, com margem de erro de 4 pontos percentuais.
O fato que teria levado Barbosa Neto a se decidir por Belinati foi o endosso
(considerado precipitado) do presidente do PDT-PR antes mesmo do TSE ter se pronunciado sobre a impugnação do pepista.
Por volta das 20 horas desta segunda-feira, fontes pedetistas de Londrina anunciaram a possibilidade de Barbosa Neto deixar o PDT. Apesar das inúmeras tentativas deste blog, o deputado não foi localizado.
(Agência Londrix/PA/PP)

Rocha Loures debate reforma tributária com produtores de trigo

O deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB/PR), membro da Comissão da Reforma Tributária na Câmara Federal, participa nesta terça-feira, em Curitiba, do XV Congresso Internacional do Trigo, que está sendo realizado no "Estação Embratel Convention Center". Ele debaterá com os triticultores a desoneração da cadeia produtiva do trigo na reforma tributária.

Rocha Loures havia antecipado no final de semana que a Comissão da Reforma Tributária receberá na quarta-feira, a proposta de relatório final elaborado pelo deputado Sandro Mabel (PR/GO).

Durante o evento promovido pela Associação Brasileira da Indústria do Trigo (Abitrigo), o parlamentar paranaense reforçará a tese que ele vem defendendo, segundo a qual, o País deveria aproveitar o cenário da reforma tributária para "tratar" a crise financeira que está assombrando a economia nacional. “A reforma tributária pode funcionar como um antiinflamatório diante da febre alta causada pela crise financeira mundial”, garante Rocha Loures.

Cenário de dependência externa O Brasil produz cerca de 5 milhões de tonelada de trigo, mas precisa importar 70% do produto para atender a demanda interna. Além dos problemas com a crise financeira, que elevou a cotação do dólar, o setor enfrenta ainda os subsídios dos países produtores do cereal, como a Argentina, e as dificuldades com o transporte do trigo importado.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Paraná é o maior produtor de trigo do país. Em relação a 2007, em função dos elevados preços no mercado internacional, o Estado expandiu sua área de plantio em 14% e isso também repercutiu no aumento da produção do cereal em 62%. O município de Tibagi, na região dos Campos Gerais, é o maior produtor do país com 62.500 toneladas de trigo.

Ministro do Trabalho é contra João Goulart...

Em Brasília, no prédio do Ministério do Trabalho, havia área chamada "Espaço João Goulart", com fotografias, painéis, objetos e documentos do ex-presidente. Agora, o ministro Carlos Lupi (PDT) resolveu fechar o espaço e mandou despejar tudo o que havia lá no porão do edifício. A viúva Maria Thereza Goulart está pedindo, através de advogados, que o ministério devolva o material, considera um “descaso histórico” de Lupi, especialmente porque “como ministro de Vargas, Jango foi o único a conceder 100% de aumento no salário mínimo dos trabalhadores”.
Na Esplanada do Ministérios, também tem gente que não homenageia a história e desrespeita fatos notáveis ocorridos na vida dos povos, em particular, e na vida da humanidade, em geral. (GU/OA)

Inevitável: pão francês deve subir em novembro

A crise do sistema financeiro internacional, agravada nas últimas semanas, atingiu o preço do trigo importado. Panificadoras, porém, devem manter o preço do pão. Pelo menos até o fim deste mês. A informação foi dada pelo presidente da Associação Brasileira da Indústria de Panificação e Confeitaria (Abip), Alexandre Pereira da Silva.
De nada adiantaram as medidas governamentais (redução de impostos para o pão francês, o trigo e a farinha de trigo)que visavam segurar o preço do produto em nível de consumidor. A crise internacional está sendo mais forte do que o desejo do governo.

JÁ VI ESSE FILME...

*RICARDO ICASSATTI HERMANO


Não sou eleitor americano. Não tenho preferência por nenhum dos dois candidatos à Presidência dos Estados Unidos da América. Tenho interesse pelo processo eleitoral daquela que apregoa ser a maior e mais perfeita democracia da Terra. Também me interesso pelas diferenças e pelas semelhanças com o processo eleitoral brasileiro. Em termos gerais, os problemas enfrentados pelos candidatos são similares, assim como as soluções.

Quando vi e ouvi o candidato do Partido Democrata, Barack Hussein Obama, na televisão, pensei com meus botões: “já vi esse filme”. E não era apenas a imitação do que já haviam feito os irmãos John e Robert Kennedy. O filme que eu já havia visto era brasileiro mesmo.

Ali, na televisão, estava Fernando Collor com o discurso esquerdóide do Lula. Aquela mesma empáfia e arrogância da juventude e da educação refinada, os ternos impecáveis, o sorriso estudado, a simpatia marqueteira, a seriedade forjada. E o mesmo discurso vazio de mudança, de esperança, do rompimento com o passado e do salvador da pátria. Alguém que faz e promete qualquer coisa para alcançar seus objetivos.

Quem é Obama? A imprensa democrata não investigou um milímetro sequer da vida dele. Seu passado é semelhante ao de muitos jovens americanos. Participou das mesmas bobagens e fez as mesmas bobagens. Nunca administrou nada. Não sabe nada de economia ou de política externa. Tudo o que fala foi cuidadosamente escrito por outra pessoa. Como senador, foi um zero à esquerda (sem trocadilho). Sua maior obra foi escrever a própria biografia. Mas, parece um bom e confiável moço, um intelectual. Embora hoje defenda tudo o que votou contra no Senado.

Mas, ele fez um bonito discurso quando se lançou candidato a candidato. E aí não poupou ninguém. Plagiou Martin Luther King, Malcom X e os irmãos Kennedy. Uma receita de bolo que deu certo por causa do timing perfeito. Justamente quando o clã Bush já não representa nada de bom e positivo. Obama representa o negro sem raiva dos brancos. A mudança, sem nenhuma proposta concreta de governo.

Percebi que tanto aqui como lá, é fácil enganar o eleitor com belos discursos e um marketing razoável. Especialmente em tempos difíceis. Não acredito em pesquisas, pois sei como são feitas. As pesquisas de intenção de voto e de popularidade refletem apenas os desejos de quem paga por elas. Nos Estados Unidos, quase todas são pagas por veículos simpáticos à candidatura de Obama.

O candidato do Partido Republicano, John McCain, tem um mérito. Ele é o que é. Para o bem e para o mal. Não tenta ser outra pessoa. Ele também é ambicioso e quer chegar à Casa Branca, mas tem demonstrado mais honestidade que o seu oponente. E tem sido criticado pelo seu partido por isso. O senador republicano não tem vergonha do seu passado e não esconde a sua atuação parlamentar.

McCain é cristão, conservador, herói de guerra, casado com uma milionária e posa de independente, ou Maverick como os americanos gostam de falar. O senador é experiente, idoso, pró-guerra e prega o corte de impostos. O problema é que os republicanos sempre prometem cortar impostos, mas sempre aumentam.

McCain acredita no sonho americano. McCain representa o american way of life e a “diplomacia do porrete” (Big Stick) de Theodore Roosevelt. Por outro lado, McCain tem planos bem elaborados para um futuro governo e não tem medo de discuti-los publicamente. McCain não representa a mudança. O velho senador representa a solidez da mesmice, o bom senso do continuísmo e a confiança do que já é conhecido.

Não fosse uma escorregadela de Obama durante incursão na cidade de Toledo, Ohio, jamais saberíamos o que ele pensa para a economia. Obama se viu obrigado a responder sobre o que fará em relação aos impostos a um eleitor que ficou conhecido como “Joe the plumber” (Joe, o encanador) e acabou sendo a estrela do último debate entre os dois candidatos.

Obama usa um expediente para conseguir boas imagens para a televisão dando o bote em bairros residenciais de pequenas cidades. Ele finge que está de passagem e resolve parar para conversar com os habitantes, pedir votos, ser assediado etc. Mas, ele esqueceu que vive no país onde foi criada e funciona a Lei de Murphy, quando algo pode dar errado, vai dar errado.

Como a imprensa apóia Obama descarada e imoralmente, o Joe encanador apareceu e resolveu perguntar qual era o plano de Obama para a economia. Joe reclamou que seu pequeno negócio estava afundando devido ao grande volume de impostos e o candidato não estava sendo claro em relação a corte ou aumento de impostos.

Obama foi pego de calças curtas diante de várias redes de tevê e foi obrigado a improvisar. Se deu mal. Saiu com um plano aloprado do tipo Robin Hood, de tirar dos ricos para dar aos pobres e incluiu o pobre encanador na primeira categoria. Não conseguiu explicar como fará isso. O Joe conseguiu o que ninguém havia conseguido antes, pois Obama sempre se esquivava do assunto com o discurso da mudança.

Os americanos adoram números. Por isso, eles medem tudo e amam a informação. Graças a essa disciplina, sabemos que existe um fenômeno na eleição deles que se chama “a surpresa de outubro”. Um acontecimento que muda tudo, inverte tendências e frustra resultados garantidos. Talvez a surpresa dessa eleição seja o Joe encanador, que está sofrendo perseguição da imprensa como nunca se viu. Mas não é para transforma-lo em celebridade. Eles querem desacreditá-lo, querem destruí-lo mesmo.

Inconformada com estrago na imagem de Obama, a rede de televisão NBC mantém estacionado na porta da casa do Joe encanador, um caminhão com link de satélite. Já tentaram dizer que ele foi “plantado” pelos republicanos e que sequer é encanador. Nada conseguiram. Assim como nada fizeram quando, na semana passada, o FBI abriu inquérito para investigar a organização não governamental Association of Community Organizations for Reform Now (ACORN) que fraudou mais de 200 mil registros de eleitores em 18 estados, até o momento.

Para quem acha que Obama é o bom moço que aparenta ser, descobriu-se que essa ONG tem laços estreitos com Obama. Assim como um dos diretores da falida instituição de crédito imobiliário Fanny Mae, que deu início à quebradeira geral, era nada mais nada menos que o assessor de campanha para assuntos econômicos de Obama, além de conselheiro para investimentos pessoais. Qualquer semelhança com políticos brasileiros é mera coincidência.

Além da “surpresa de outubro” os americanos já identificaram há muito tempo algo que chamam de “a grande maioria silenciosa”. Trata-se de uma enorme quantidade de eleitores que não são alcançados pelas tais “pesquisas” de intenção de voto. Eles só aparecem no resultado das urnas. Os institutos de pesquisa, eles não são bobos, já divulgam pesquisas em que a diferença de votos entre Obama e McCain caiu misteriosamente de 20 pontos percentuais para apenas 2 ou 3. A eleição é no próximo dia 4 de novembro.

Como acabei constatando, as eleições americanas são muito parecidas com as nossas. Mesmo que as duas democracias sejam completamente diferentes em sua essência. Acredito que seja por causa dos políticos. Eles são todos iguais mesmo.

*RICARDO ICASSATTI HERMANO, jornalista, graduado em Ciências Políticas

TSE confirma Belinati no segundo turno em Londrina

O candidato à prefeitura de Londrina (PR), Antônio Belinati (PP), disputará tranqüilamente o segundo turno das eleições, dia 26. O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Marcelo Ribeiro manteve, em decisão monocrática, o registro de candidatura de Belinati, que havia sido cassado anteriormente pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). O pepista disputará o segundo turno contra o deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB).

Ele foi considerado inelegível pelo TRE-PR depois que o Tribunal de Contas estadual rejeitou a prestação de contas relativa a convênio firmado entre o Município e a União durante gestão na administração municipal em 2000. A corte eleitoral paranaense, ao negar o registro de Belinati, julgou que a decisão que reprovou as contas do então prefeito de Londrina foi suspensa por decisão administrativa do próprio Tribunal de Contas.

A Procuradoria Geral Eleitoral recomenadava ao TSE a manutenção da decisão da instância inferior. O parecer da PGE sobre o recurso foi assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral, Francisco Xavier Pinheiro Filho. No texto, o vice-procurador afirma que a abrangente manifestação do órgão do Ministério Público local esclarece a matéria discutida nos autos do processo, com argumentos e fundamentação jurídica, que, segundo ele, devem ser prestigiadas pelo Tribunal Superior Eleitoral. (Mário Coelho)

Plantio do “feijão das águas” deve subir 35% no Sudoeste do PR

Muitos agricultores do Sudoeste estão finalizando nesta semana o plantio da primeira safra de feijão carioca, também conhecida como “feijão das águas”, em virtude do período chuvoso. Animados com os preços atrativos, que variam de R$ 150,00 a R$ 170,00 a saca, e pela condição de garantirem semente para o plantio da safrinha, resultou em um aumento de área que pode atingir até 35% superior a safra passada.
De acordo com informações repassadas pelos responsáveis pelo Deral (Departamento de Economia Rural) da Seab de Francisco Beltrão e Pato Branco, o Sudoeste deve cultivar cerca de 20 mil hectares, 5.100 hectares a menos que 2007. O número é considerado representativo, já que a prática do plantio do feijão na primeira safra não ganhava a preferência dos agricultores em virtude da pouca produtividade. O surgimento de sementes precoces mais produtivas e as mudanças climáticas favoreceram para o aumento de área.

Francisco Beltrão
Conforme o engenheiro-agrônomo do Deral em Francisco Beltrão, Ricardo Kaspreski, a estimativa de área para a microrregião é de 8.000 hectares, embora acredite que deva ocorrer redução por falta de semente. Na primeira safra de feijão em 2007, foram cultivados 5.600 hectares, que representa para este ano um aumento em torno de 43% de área. “O preço mínimo garantido governo para a saca de feijão foi mais um dos motivos que contribuiu para o aumento na área”, comentou, lembrando que o preço mínimo é de R$ 80,00.(Deonir Spigosso/DS)

Brasiguaios voltam a ser ameaçados no Paraguai

Grupos de lavradores organizados do departamento de San Pedro, no centro do país, deram um prazo de oito dias, a contar desta quinta-feira, aos brasileiros que cultivam soja nessa região, conhecidos como "brasiguaios", para que abandonem suas fazendas.
O diretor de Assuntos Especiais da Chancelaria paraguaia, Víctor Hugo Peña Bareiro, disse que o presidente Fernando Lugo garantiu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva "o respeito aos direitos humanos, civis e políticos de qualquer residente" brasileiro no Paraguai.
Grito em Foz
Na terça-feira, produtores do departamento de Alto Paraná, no Leste do país, pediram proteção às autoridades em Foz do Iguaçu, que faz fronteira com o Paraguai, ao se declararem ameaçados pelos sem-terra em plena época de semeadura da soja.
Calcula-se que cerca de 300 mil brasiguaios, muitos deles com grandes explorações agrícolas, vivem no Paraguai ao longo da extensa linha fronteiriça com o Brasil.A maioria se dedica ao cultivo da soja, principal fonte de divisas do Paraguai.
Em várias regiões agrícolas do país, centenas de camponeses estão acampados ao redor das fazendas e granjas agrícolas sob ameaça de voltar a ocupá-las, após uma trégua acordada com o Governo.
Os camponeses radicais argumentam que, no passado, grandes extensões de terra fiscais foram cedidas a pessoas que não participavam da reforma agrária e que o cultivo mecanizado de soja depreda as florestas e polui o meio ambiente com as fumigações maciças."Vamos proteger os direitos de todas as pessoas, vamos levar adiante a reforma agrária, sempre através das vias correspondentes", afirmou o ministro do Interior, Rafael Filizzola, ao pedir aos produtores brasileiros que recorram aos organismos de segurança paraguaios.
"Não vamos admitir nenhum tipo de interferência, nem pressões, nem ingerência de nenhuma outra instância", enfatizou Filizzola.
A tensão no campo se intensificou há três semanas, depois da morte de um camponês em um incidente na fazenda de um brasileiro ocupada por lavradores, no departamento de Alto Paraná. (JI com agência EFE)

Mudanças no crédito para exportadores estão no Diário Oficial

O Diário Oficial da União publica nesta sexta-feira as mudanças no crédito para exportadores. O Conselho Monetário Nacional (CMN) acrescentou três exigências à regulamentação da Medida Provisória 442, editada no último dia 6.

De acordo com a Resolução n.º 3.622, a partir de agora nas operações com moeda estrangeira, o BC poderá determinar que os recursos sejam direcionados, no todo ou em parte, para operações de comércio exterior, e definiu que as debêntures utilizadas em operações de redesconto devem ser registradas na Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos (Cetip).

O Conselho Monetário Nacional (CMN) determinou, ainda, que a classificação de risco das debêntures será obtida pela ponderação das obrigações do emissor, identificadas no Sistema Central de Riscos (SCR), e atenderá às mesmas exigências definidas para as operações de redesconto, de acordo com as classificações AA, A e B.

Jordânia quer atrair investimento brasileiro

O CEO do Jordan Investment Board, Maen Nsour, afirmou à ANBA que o país árabe tem oportunidades de investimentos para empresas brasileiras. Ele virá ao Brasil na delegação do rei Abdullah II.

Atrair investimento brasileiro para Jordânia é um dos principais motivos da vinda de representantes do Jordan Investment Board (JIB), a agência de promoção de investimentos do país árabe, ao Brasil na próxima semana. “A Jordânia apresenta muitas opções para empresas brasileiras investirem”, afirmou à ANBA o CEO do JIB, Maen Nsour, que estará em São Paulo nos dias 23 e 24 acompanhando a visita do rei jordaniano, Abdullah II, ao país.

Segundo ele, a Jordânia oferece segurança e estabilidade, está localizada numa posição estratégica no Oriente Médio e tem acesso a um mercado de um bilhão de consumidores por meio de acordos comerciais com os Estados Unidos, Canadá, Europa, Cingapura e países árabes.

“Muitos setores na Jordânia são dinâmicos, estão crescendo e representam boas oportunidades de investimentos, como turismo, comunicação e tecnologia da informação, energia, mineração, alimentos e bebidas, farmacêutico, saúde, automotivo, químico, metais, entre outros. Desenvolvimento e projetos de infra-estrutura também fazem parte”, disse Nsour.

No setor de turismo, por exemplo, de acordo com Nsour, a Jordânia é um destino muito popular e pode crescer ainda mais nos segmentos de turismo histórico, arqueológico, religioso, de aventura, bem-estar e medicinal. Neste último, o país árabe também é conhecido pelos cosméticos e produtos terapêuticos produzidos com lama, água e sais do Mar Morto. Segundo o CEO, os produtos do Mar Morto são exportados para o mundo todo e ainda existem muitas oportunidades para serem exploradas.

Além de promover as oportunidades de investimentos, o JIB também pretende mostrar aos empresários brasileiros o cenário econômico do país árabe. “Nós temos o objetivo de mostrar o progresso social e econômico da Jordânia, o avanço nos setores de educação e saúde, a hospitalidade e a tolerância do povo jordaniano, promovendo assim nosso país como um destino moderado e aberto no Oriente Médio, tanto para negócios quanto para turismo de recreação e cultural”, disse Nsour.

O JIB também traz para o Brasil uma delegação de empresários de diversos setores que têm interesse em entrar no mercado brasileiro. Segundo Nsour, os principais produtos jordanianos que podem ser exportados para o Brasil são fertilizantes, material de construção, produtos químicos, metais, autopeças, farmacêuticos, tecnologias da informação, alimentos, frutas e vegetais, vestuários e têxteis, eletrônicos e produtos do Mar Morto.

A vinda de representantes do JIB ao Brasil faz parte da estratégia do país árabe em promover as oportunidades de investimentos e negócios na América do Sul. Antes de vir ao Brasil, a delegação jordaniana vai para o Chile e depois segue para a Argentina. “São países que têm grande potencial e que podem se tornar parceiros econômicos da Jordânia”, afirmou Nsour.

No Brasil, o governo da Jordânia pretende assinar diversos acordos nos setores comercial e turístico, além de memorandos e acordos de cooperação nos campos da ciência e tecnologia, agricultura, cultural, diplomacia, energia e recursos minerais, educação, entre outros.

JIB

O Jordan Investment Board (Conselho de Investimentos da Jordânia) é uma agência encarregada de promover o país árabe como destino para investimento direto estrangeiro e manter o investimento interno, com o objetivo de alcançar a prosperidade econômica.

É uma organização governamental que trabalha junto ao setor privado para promover o ambiente de negócios e atrair diversas oportunidades de investimento da Jordânia. O conselho oferece serviços em procedimentos de cadastramento e licenciamento para projetos, com integração total para simplificar ao máximo o processo de investimento.

Fonte: ANBA

Sadia investe R$ 173 milhões e cria mais 600 empregos no Paraná

A antiga planta da Sadia na cidade de Toledo, no Paraná, que recebeu investimentos da ordem de R$ 173 milhões para ser reconstruída e ampliada, entrou em operação este mês. Com cinco linhas de produção automatizadas, a unidade vai produzir itens industrializados de frango, que serão, na maior parte, destinados à exportação.

O valor dos investimentos foi um dos maiores já realizados pela Sadia entre o ano passado e 2008. A nova fábrica ocupa uma área de 17,2 mil metros quadrados, 20% maior que o previsto no projeto original, e terá capacidade para produzir 70 mil toneladas por ano, 30% mais que a anterior.

Além dos produtos industrializados de frango, a unidade de Toledo será dedicada também à produção e abate de suínos e à produção de ração. Entre os itens que serão produzidos estão empanados, presuntos, lingüiças e bacon. Os investimentos deverão trazer uma receita adicional da ordem de R$ 400 milhões.

A unidade, que irá gerar 600 novos empregos, vai destinar a produção, principalmente, para o Japão, América do Sul, América Latina, Europa e Oriente Médio. Apenas os países do Golfo Arábico, que incluem Arábia Saudita, Emirados Árabes, Kuwait, Catar, Omã e Bahrein, a Sadia tem 25% do mercado de carnes e derivados.

Ainda no Paraná, a empresa brasileira possui outras quatro fábricas localizadas nos municípios de Dois Vizinhos, Francisco Beltrão, Paranaguá e Ponta Grossa. Somados outros projetos implantados ao longo desse ano pela empresa, a unidade de Toledo recebeu um total de R$ 206 milhões em investimentos.
Enviar por e-mail Imprimir Comente

Senado: Lei dos Sacoleiros entra em fase final de discussão

Os aspectos ainda discordantes sobre o projeto que regulamenta a atividade dos sacoleiros deverão ser discutidos em reunião marcada para a próxima segunda-feira, conforme sugestão do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), acolhida nesta terça-feira pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A discussão da matéria deverá envolver o relator da proposta na CAE, senador Eduardo Suplicy (PT-SP), e integrantes de organizações representativas da indústria brasileira, como a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) e a representação das indústrias da Zona Franca de Manaus, entre outras.
O projeto (PLC 27/08) estabelece um Regime de Tributação Unificada (RTU), que poderá ser utilizado por pequenas empresas enquadradas no Simples Nacional que compram mercadorias no Paraguai. Pela proposta, será aplicada a alíquota única de 42,25% sobre o preço dos produtos adquiridos pelos sacoleiros, mediante comprovação por meio de nota emitida pelo vendedor.
Na discussão da matéria, o senador Jefferson Praia (PDT-AM) manifestou preocupação com os impactos da medida sobre a indústria nacional e os riscos de competição desigual, especialmente para a produção da Zona Franca de Manaus. Conforme sugestão de Mercadante, esse e outros aspectos ainda pendentes deverão ser discutidos no encontro agendado para segunda-feira, quando se buscará mecanismos para evitar possíveis impactos negativos da proposta.
Favorável ao texto, o senador Osmar Dias (PDT-PR) destacou a importância da proposta e defendeu sua tramitação em regime de urgência.
- O projeto irá legalizar a atuação de mais de sete mil famílias de sacoleiros e contribuir para aumentar a renda em Foz de Iguaçu. Reafirmo meu total apoio ao projeto e à sua tramitação em regime de urgência - enfatizou Osmar Dias.
A matéria, que recebeu parecer favorável na Representação Brasileira do Parlamento do Mercosul, tramita simultaneamente na CAE e nas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).

CCJ
Aprovado em março deste ano, o projeto seguiu para o Senado, onde devido aos pacotes de Medidas Provisórias, teve a votação adiada. Em julho, o Projeto perdeu o regime de urgência, porém, resgatou o status em setembro. O projeto tramita agora em três comissões paralelas, todas em regimes de urgência, mas, na melhor das hipóteses, a legalização dos sacoleiros, se sancionada, entrará em vigor apenas na metade de 2009.(Gabriel Azevedo/ Jornal do Iguaçu).

Frango atrai outras três cooperativas paranaenses

As cooperativas do Paraná estão aumentando a aposta na avicultura. Cinco cooperativas do estado já atuam no segmento e, juntas, abatem um milhão de aves por dia. Outras três estão com projetos em andamento, em diferentes etapas, e planejam colocar no mercado mais 280 mil aves diariamente.
As cooperativas, Coasul, Coagru e Cocari, deverão absorver um investimento conjunto R$ 215 milhões em frigoríficos e fábricas de ração. Parte dos recursos está garantido e parte depende de financiamento.
Como são projetos de longo prazo, a expectativa dos presidentes das cooperativas que vão estrear na produção de frangos é de que a crise econômica não afete a liberação de recursos para as obras e que, em um ou dois anos, quando as plantas devem começar a produzir, o cenário para o consumo também esteja melhor.
Por outro lado, os grupos que já atuam no segmento, e precisam optar entre manter a atual estrutura ou ampliá-la no curto prazo, estão mais cautelosos. É o caso de Coopavel, que abate 140 mil aves por dia e concluirá em fevereiro um novo frigorífico, e a C.Vale, que trabalha com 290 mil unidades diárias e planejava saltar para 500 mil.(TV TERRA VIVA)

OIT: crise representa uma das maiores ameaças para a economia mundial

Estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgado hoje (16), mostra que a crise financeira, desencadeada em agosto, “representa uma das maiores ameaças para a economia mundial na história moderna”.

O documento intitulado O Relatório sobre o Trabalho no Mundo 2008: Desigualdade de Renda na era das Finanças Globais” indica ainda que a restrição do crédito e o colapso do mercado de valores começam a afetar os investimentos das empresas, os rendimentos dos trabalhadores e o emprego.

O estudo examinou elementos como o salário e o crescimento em mais de 70 países desenvolvidos ou em vias de desenvolvimento e sugere medidas de longo prazo para diminuir as desigualdades.

Segundo o levantamento do Centro de Pesquisas da OIT, o emprego mundial aumentou em 30% entre o início dos anos 1990 e 2007, mas isso não significou redução das desigualdades. “Em 51 dos 73 países para os quais existem dados disponíveis, a participação dos salários como parte do total da renda diminuiu nas duas últimas décadas”, aborda o estudo. A maior queda, de 13 pontos percentuais, ocorreu na América Latina e no Caribe. Logo atrás estão a Ásia e o Pacífico (-10 pontos percentuais).

De acordo com a OIT, na comparação com períodos anteriores de expansão, os trabalhadores receberam uma cota menor dos frutos do crescimento econômico. “Uma vez que a participação dos salários na renda nacional diminuiu na grande maioria dos países para os quais se dispõe de dados”. A organização alerta que a desaceleração da economia mundial pode afetar "de maneira desproporcional os grupos de baixa renda”.


De acordo com o estudo, os países analisados estão “preocupados” com as excessivas desigualdades e mantêm organismos “fortes de proteção social”. E essa é a melhor forma, segundo a OIT, de “progredirem não somente em termos de emprego mas também na restrição da tendência ao aumento das desigualdades econômicas”.(Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil)

Mandioca: veto de Lula é um verdadeiro lesa-pátria

Representantes classistas da cadeia da mandioca de todo o País lançaram um manifesto criticando o veto presidencial ao projeto que obrigava a adição de derivados de mandioca à farinha de trigo e seus derivados, adquiridos pelo Estado. Nela,dizem que a posição presidencial vai de "encontro aos interesses dos agricultores e da agroindústria brasileira; contraria os interesses econômicos do País; e incentiva a continuidade da dependência do Brasil do trigo estrangeiro". Para eles, a atitude do Palácio do Planalto está na "contramão do desenvolvimento", por "contribuir para a defesa dos interesses comerciais dos grandes importadores de trigo estabelecidos em nosso País".

Eis a íntegra da nota.
Ao mesmo tempo em que recebemos a inesperada notícia de que o presidente Lula vetou o projeto de lei que regulamentaria a adição de derivados de mandioca à farinha de trigo e seus derivados, adquiridos pelo Estado, nos deparamos com a rotineira notícia de que os preços futuros do trigo estão fechando em alta. Produtores de trigo dos Estados Unidos, que são os maiores exportadores mundiais do cereal, anunciaram que vão substituir parte de suas lavouras por outras culturas na primavera. Nas Bolsas de Kansas e Chicago, contratos para março do ano que vem fecharam a US$ 6,5750 e a US$ 6,29 o bushel (27,21 quilos), indicando altas de 3,75 centavos e 4,25 centavos, respectivamente.

O que isto tem a ver com o veto do Presidente Lula ao projeto de lei? A resposta é simples: o Brasil é um país ineficiente na produção de trigo para atendimento de sua demanda interna, que é de 10 milhões de toneladas/ano. Para suprir com eficácia o consumo interno precisamos importar cerca de 80% desse volume, ou seja, em torno de 8milhões de toneladas/ano. Boa parte das compras de trigo feitas pelo Brasil no estrangeiro acontecem, justamente, nos Estados Unidos (o Brasil também compra trigo do Canadá, Rússia e Argentina). Segundo dados da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), somente nos últimos 10 anos o Brasil gastou mais de R$ 17 bilhões com a importação de trigo. Se os Estados Unidos antevêem redução da oferta de trigo, o que se pode esperar é que a conta do Brasil fique bem mais cara com as próximas compras do grão no exterior.

Se a produção de trigo pelo Brasil ainda é insuficiente para atender seu consumo, por que não substituir a ineficácia da produção interna do cereal pela eficiência da técnica indicada por renomados centros de pesquisa do País: a adição de derivados de mandioca, que, de quebra, viriam preencher o espaço não ocupado pelos triticultores brasileiros, diminuindo-se, com essa atitude, a dependência nacional do trigo estrangeiro? A adição de derivados de mandioca à farinha de trigo é a fórmula mais coerente e eficaz de se reduzir a dependência brasileira da produção externa, contribuindo para a redução dos gastos do País com importação.

Os legisladores de nosso País, responsáveis pela análise e aprovação do projeto de lei no Congresso Nacional, tiveram a sensibilidade de compreender a importância econômico-social embutida na proposta. Formaram suas opiniões ouvindo, democraticamente, todos os lados envolvidos no processo, em inúmeras audiências. Até mesmo uma Comissão Especial foi constituída na Câmara dos Deputados, na qual o projeto teve parecer favorável. Também no Senado a movimentação foi grande. Diversas comissões, como a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) também aprovaram a matéria.

Por solicitação do Ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, foi realizada, em Brasília, uma reunião com participação de membros das Câmaras Setoriais da Mandioca e de Culturas de Inverno (trigo), em maio deste ano, da qual ambos os Presidentes das referidas Câmaras Setoriais: João Eduardo Pasquini e Rui Polidoro Pinto saíram com a nítida impressão de que estavam ali para participar de um feito histórico em nosso País: a formatação de um importante instrumento de valorização de uma cultura essencialmente nacional, que viria favorecer, principalmente, pequenos produtores de nosso País. Ambos saíram do encontro proposto pelo Ministro com a certeza de que estavam optando pelo melhor caminho para o Brasil. Causou-nos estranheza sabermos que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento foi favorável ao veto, visto não haver se manifestado neste sentido em tal encontro.

O veto do presidente vem de encontro aos interesses dos agricultores e da agroindústria brasileira; contraria os interesses econômicos do País; e incentiva a continuidade da dependência do Brasil do trigo estrangeiro, cujos preços são balizados pelo mercado internacional e pela variação cambial, que tem amedrontado os mercados em todo o Mundo, inclusive no Brasil, onde a moeda atinge patamares preocupantes.

Na contramão do desenvolvimento, tal veto contribui para a defesa dos interesses comerciais dos grandes importadores de trigo estabelecidos em nosso País. Saliente-se que alguns dos maiores moinhos instalados no Brasil estão localizados próximos aos portos, de onde recebem os grandes carregamentos de trigo, trazidos por navios estrangeiros, sendo favorecidos com prazos de pagamentos longos, com juros e subsídios internacionais, benefícios a que poucos brasileiros têm acesso.

Para que um País cresça e se desenvolva, é preciso que haja produção interna, com conseqüente geração de empregos e distribuição de renda. Somente através do incentivo a culturas próprias um País pode se declarar independente. O projeto de lei vetado buscava o benefício coletivo da população brasileira, que continuará à mercê do mercado internacional.

Serraglio critica cúpula do PMDB e confirma candidatura

“Eu sou um pobre diabo no mundo isolado.” É com um discurso de promessa de humildade, companheirismo e novos tempos na Casa que o peemedebista Osmar Serraglio (PR) quer trocar a primeira-secretaria pela presidência da Câmara no próximo ano.

Para alcançar seu objetivo, Serraglio desafia os caciques de seu partido, que lançaram a pré-candidatura de Michel Temer (SP) na semana passada, contra a vontade da também deputada Rita Camata (PMDB-ES).

Em entrevista ao Congresso em Foco ele afirma que Michel Temer não tem no plenário o apoio que diz ter. Lembra que a candidatura de Ciro Nogueira (PP-PI), já dada como certa entre os deputados, também não pode ser desprezada e representa uma ameaça ao PMDB.

“Quem disse que o Michel tem essa facilidade no plenário? Uma coisa é dizer: ‘Ah, eu tenho o apoio do líder tal’. Porque, olha, há um caminho longo a ser percorrido. Por isso, é que eu não atropelo nada”, alerta o deputado, numa crítica ao lançamento da candidatura do colega em pleno segundo turno das eleições.

Segundo Serraglio, tudo foi feito com “cartas marcadas”, de maneira “opressiva” e sem dar chances aos demais companheiros de refletir melhor sobre o assunto. “Nós precisamos oxigenar um pouco o PMDB, dando mais oportunidades a mais pessoas”, reclama.

Como credenciais a seu favor, o deputado paranaense aponta a simplicidade, a atuação moderada como relator da CPI dos Correios – que apurou o escândalo do mensalão – e a gestão na primeira-secretaria da Câmara.

“Eu me conduzi de uma forma séria na primeira-secretaria. Fui vigilante, procurei valorizar os companheiros. Evidentemente, com essa atividade eu me cacifei quanto à credibilidade. Alguém que tem condições de conduzir a Casa de forma que ela seja valorizada”, lembra o parlamentar.

Na entrevista a seguir, o deputado diz que o Congresso brasileiro legisla mal: as leis são mal feitas e não há acompanhamento sistemático do cumprimento delas. E declara apoio à posição do Senado em relação ao nepotismo. “Nenhum direito é absoluto”, prega Serraglio, contestando a versão noticiada pela imprensa ontem de que os senadores encontraram uma “brecha” na legislação para manter parentes empregados na Casa.

O peemedebista diz não ter posição definida sobre a polêmica equiparação do salário dos parlamentares com o dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), defendida por vários deputados. E, de olho em seus eleitores do próximo ano, rebate as críticas de que o custo de um deputado no Brasil é um dos mais altos do mundo. “Tudo isso não é dinheiro do deputado”, ressalta, referindo-se à verba de gabinete e outros gastos bancados com dinheiro público para manter a Casa em funcionamento.

Leia a íntegra da entrevista exclusiva, concedida ao jornalista Eduardo Militão:

Congresso em Foco – Por que o senhor é pré-candidato à presidência da Câmara?
Osmar Serraglio – Porque eu acho que nós precisamos oxigenar um pouco o PMDB, dando mais oportunidades a mais pessoas. O Michel tem todos os seus méritos, mas já foi duas vezes [presidente da Câmara]. É presidente do PMDB. Nós começamos com nossa oposição aos métodos. Eu achei que continuar com essa história de lista meio opressiva. Aí, assinou, vai colhendo assinaturas. O líder vai colhendo assinaturas de apoio... Além dos métodos, mais um: se você olhar sai por tudo que no dia só dois não votaram [na reunião de escolher de Michel Temer]. Mas eu já tenho oito nomes de pessoas que não estavam aí. Não estavam em Brasília. Aí você pega todos e diz: “Só dois não votaram nele”.



O senhor e a Rita Camata?
Sim. Mas foi por aclamação. Lá não estavam muitos. Na hora, não tinha nem a metade. Mas eles não vieram a Brasília. E todas as coisas que passam no jornal: “Só dois que não vieram”. Também não estavam Asdrúbal [Bentes (PA)], Jader [Barbalho (PA)], o [Odílio] Balbinoti [PR], o Cézar Schirmer [RS], o [Darcísio] Perondi [RS], o Mauro Mariani [SC], Hermes Parcianello [PR] e Osmar Serraglio. Eu até posso reconhecer que é bom lançar com certa antecipação, mas não como foi, porque nós estamos em plena campanha. Vê só. Não deram oportunidade mínima a que se fizesse uma certa abordagem dos parlamentares. Eles marcaram para dois ou três dias após as eleições do primeiro turno. Impediram as pessoas que quisessem eventualmente de participar. Sequer tiveram oportunidade. E quem estava no segundo turno? Eu falei para eles: mas todo mundo mal saiu de uma eleição, de cabeça semi-quente, porque ninguém ganhou tudo. Todos os que saíram das eleições saíram alegres com a vitória de fulano e fulano e tristes com fulano e fulano. Então, todo deputado veio meio atordoado.

Foi muito forçado?
Foi tudo um jogo de cartas marcadas. Nós já tivemos esse episódio quando eu me elegi primeiro-secretário. Tudo cartas marcadas. Eu saí contra o sistema [o candidato do PMDB era Wilson Santiago (PB)]. E, naquela ocasião, em que eles trouxeram o prato feito, foi acertado... E daí porque foi aceita a escolha. Eu não contesto o Henrique Eduardo [Alves (RN), líder do partido na Câmara], ele, pessoa. Eu contesto o seguinte: nós aceitamos que haveria revezamento na liderança. Já correu este ano, já deveria estar com novo líder, já correu lista.

Acertou com quem isso?
Foi no plenário. Nós tivemos uma reunião. Quando o Henrique Alves foi escolhido, ele assumiu o compromisso do revezamento.

A liderança é definida internamente pelo partido. Mas a Executiva do partido pode interferir?
É a bancada. Não tem Executiva, não tem ninguém. É a bancada que tem de ver.

E a bancada não se mobiliza?
Alguém teria que mobilizar. Eu sou uma formiguinha que está começando a mostrar que nós precisamos de uma abertura maior no PMDB.

Tem mais gente disposta a ser uma formiguinha como o senhor?
A Rita. E por trás de nós... Evidentemente, nenhum de nós está sozinho. Mas ninguém sai gritando por aí contra líder, contra presidente de partido nem contra ninguém.

O senhor acha que tem um bom contingente de insatisfeitos?
Tem, tem. A prova foi a minha eleição.



Dá pra ganhar?
Essas imposições nós estamos vendo lá em Belo Horizonte. Um bom candidato, um apoio, mas é a forma, né? Prato feito. Não se faz isso.

O senhor tem o apoio do Ciro Nogueira?
Não. Nem ele o meu. Cada é um por si. Nós somos candidatos, cada um está buscando seu espaço.

O senhor poderia fazer algum acordo com ele numa candidatura contra o Michel Temer, num eventual segundo turno?
Eu não posso pensar nisso. Primeiro, porque não cheguei no segundo turno. E outro aspecto é que há um espírito partidário. A minha intenção não é implodir o Michel. É evidenciar ao PMDB que esse método pode levar a que percamos as eleições da Câmara. Quem disse que o Michel tem essa facilidade no plenário? Uma coisa é dizer: ‘Ah, eu tenho o apoio do líder tal’. Porque, olha, há um caminho longo a ser percorrido. Por isso é que eu não atropelo nada.

O que precisa para convencer o restante da bancada e o líder disso?
Eu não acredito que eu convença. Eles só vão perceber disso se eles fizerem pesquisa interna lá, muito proximamente. Eu nem comecei minha campanha. Como também da outra vez, não tinha nada disso. Nós temos ainda... A campanha mesmo se desenvolve em dezembro, mais ainda em janeiro. O Gustavo [Fruet (PSDB-PR), candidato à presidência em 2007] saiu a dez dias da eleição, nem isso. Eu me conduzi de uma forma séria na primeira-secretaria. Fui vigilante, procurei valorizar os companheiros. Evidentemente, com essa atividade, eu me cacifei quanto a credibilidade. Alguém que tem condições de conduzir a Casa de forma que ela seja valorizada.

O senhor diz não saber se o Temer tem esse apoio no plenário. O senhor tem esse apoio?
Ontem eu fui lá nos servidores. Saí aqui e chegou um cara de expressão de um importante partido. Chegou assim para mim, meu irmão: “Osmar, vá em frente. O voto é secreto”. Agora, hoje pela manhã fui tomar café da manhã num hotel com um prefeito. Chega um deputado e me abraça, que não é do meu partido, e me diz: “Olha, você é o meu candidato”. Então, isso aí, devagarinho, vai costurando. Eu não estou pedindo nada para ninguém. Eu apenas estou dizendo: “Olha, eu sou candidato”.

O que precisa ser feito para melhorar a Câmara? Quais as prioridades?
Prioridade na Casa, eu vejo quanto à atividade legislativa, não quanto à administração. Venho participando, comecei, fiz palestra inclusive no STJ [Superior Tribunal de Justiça] sobre legística. O que é legística? É a arte de fazer boas leis. Nós não fazemos boas leis, lamentavelmente. Boas leis significam leis que perdurem, que tenham... Que não suscitem, mal editadas, já questionamentos.

Ações diretas de inconstitucionalidade....
Adins, percebe? Hoje você faz uma lei, mas não sabe porque amanhã tem uma Adin, uma liminar, suspende tudo, pronto. Cadê a nossa produção legislativa? O mundo tem isso. Aliás, está aqui: [toma um livro sobre atividade dos Parlamentos]: ”Legística e desenvolvimento da qualidade... no quadro de otimização de uma melhor legislação. Elaboração racional e tal. A qualidade da legislação... Fatores internos da Câmara”.

Ações diretas de inconstitucionalidade....
Não. Que nós tenhamos um quadro específico que faça o quê? O que é a legística? É procurar com que tenhamos normas que, de fato, solucionem o problema. Porque, quando se faz uma regra, é porque você tem um determinado escopo.

Com menos regulamentação e um pouco mais objetiva?
Eu não diria mais ou menos. Eu diria objetiva, sim. Eu tenho um objetivo e essa lei tem que cabalmente conduzir a que eu atinja esse objetivo. Mas não é só produzir a lei. Primeiro, eu tenho que ter simulações. Saber: se eu fizer isso, o que vai acontecer? Eu dou vários exemplos sobre isso. Quando nós fazemos essas leis de royalties, muitos reclamam: “Poxa, mas tem uns municípios que estão ganhando demais”. Agora mesmo tem estados, como o de São Paulo, brigando porque o Rio ganha demais... Então, nós não tivemos simulações para saber, quando nós fizemos as leis. Essa proliferação que houve aí... nós não estamos com esse problema de municípios que estão criados e o Supremo [Tribunal Federal] está determinando que nós legislemos sobre isso? Por quê? Porque nós fechamos. Mas nós fechamos...

...porque não fizeram simulação?
Antes disso. Quando se fez a distribuição do FPM [Fundo de Participação dos Municípios] abriu uma porta enorme para a criação de municípios. Simples. O município que tivesse 20 mil habitantes entrava numa escala, por exemplo de 0,10 do FPM. E o mínimo é 0,06. Então, um município de 20 mil, se você dividisse em cinco municípios de 4 mil habitantes, são 5 vezes 0,06. O mesmo município vai levar 0,30 em lugar de 0,10 do FPM. Então, qualquer distritozinho se emancipava. Até fazendas lá no nordeste se emancipava para receber FPM. Que simulação a gente fez? Daí, quando viram que criaram municípios demais, aí fechou. Mas como fechou? É essa a saída? Então, não cria mais? Mas claro que não, percebe? É um tudo ou nada. Nós precisamos melhorar nossa produção legislativa enquanto instrumento de alcance de objetivo.

Pra isso, o senhor defende um quadro específico de pessoal?
Eu defendo métodos. Eu não diria quadro de pessoal. Nós precisamos de uma instrumentalização, de métodos que simulem, que hipotetizem. E mais do que isso. Depois, quando a norma é editada, que nós tenhamos o acompanhamento. Se você pegar, se não me engano na Constituição da Bélgica, tem isto: a obrigatoriedade de o legislador acompanhar o cumprimento da lei. Há uma comissão de acompanhamento para saber se os resultados foram alcançados.

O senhor acha que o Michel Temer é do grupo que manda no PMDB, já que não está havendo essa consulta?
Mas é evidente, ele é o presidente. Como assim?
Uma cúpula que decide o contrário do que deseja a maioria da bancada.Não estou dizendo que é ao contrário. Mas é uma cúpula que decide. “Ah, não, mas nós chamamos as pessoas”. Sim, mas chamaram no dia seguinte às eleições.

Não foi dado tempo de ninguém raciocinar sobre isso?
Quando eles convocaram isso? Pouquinho antes depois do recesso branco, agora depois de julho, quando já não tinha mais... Não sei se foi depois de julho. Mas, enfim, quando eles solicitaram já era evidente que a gente ia ter dois ou três dias no máximo aqui com deputados.

Foi antidemocrático?
Não sei se a expressão é essa, mas, enfim, foi uma medida impositiva.

O senhor prevê um embate polarizado entre dois candidatos ou entre vários candidatos?
Eu vejo a possibilidade de o Ciro Nogueira e o Michel Temer serem contendores e a coisa ir se avolumando. E sempre tem o tertius, que vai mostrando que tem condições de surpreender.

O senhor é o tertius?
Eu acho. O Ciro já tem um trabalho de praticamente dois anos que ele já vem em campanha. Não se pode... É bobagem achar, menoscabar. Dizer: “Nós já temos nosso candidato e já tem o apoio de fulano, fulano e fulano”. Eu escrevi na minha carta. Lembra aquela história lá do Garrincha? “Vocês já combinaram com os russos?”

Ciro ganharia do Temer? É um risco o PMDB ficar sem a Presidência?
Eu não digo que ganharia, mas os dois têm amplas possibilidades de chegar.

O governo vai trabalhar contra sua candidatura por conta de sua atuação como relator da CPI dos Correios?
Acho que não, porque ele sabe que eu não persegui ninguém. Eu fiz exatamente o que teria que ser feito. Não beneficiei nem prejudiquei. Não ataquei, não bati. Não usei. Poderia ter usado os holofotes. Nenhuma vez alguém poderia dizer: “Ele criou uma situação para aparecer”. Nunca. Eu nunca criei nenhuma situação, nem notícia, nem fato, nada. Ao contrário. Eu corri atrás quando algum sub-relator falava alguma coisa que eu ainda não tinha, eu dizia: “Isso eu ainda não tenho”.

Mas houve redução na liberação de emendas parlamentares do senhor. Isso não se refletiria na eleição?
Eu acho que não. Eu nunca me senti prejudicado.

O senhor acha que no governo não tem pessoas capazes disso?
Não. Algumas pessoas podem estar, mas aí são muito pontuais, que não têm a força de impedir minha candidatura. Até porque o que eles vão avaliar? Se o presidente é alguém que dá credibilidade à Casa, se é alguém que é acessível, que é companheiro. Que é aberto, que não é dono da verdade, que não impõe, que sempre ouve, que não é de grupos.

E o senhor tem essas características?
Eu acho. Eu não sou de grupos. Eu sou um pobre diabo no mundo isolado. Aqui, olha, está faltando combinar com os russos [pega sua carta enviada aos deputados, criticando o movimento pró-Michel Temer]: “Lamento antecipar que não me submeterei a essa engenhosa esperteza que lembra Lampeduza: ‘Più cambia, più è La stessa cosa’”.

Como um pobre diabo pode ser presidente da Câmara?
Pobre diabo no sentido de um cidadão humilde, simples, que briga não por ambição. Nunca mostrei ambição por nada. Já exerci tantos cargos. Nunca alguém disse: “Puxa, o cara está dono do mundo agora porque tem o cargo tal”. Eu sou o primeiro-secretário e o pessoal bota no jornal o supra não-sei-o-quê?

Super prefeito...
É. Alguém alguma vez viu um ato meu que indicasse minimamente essa... Ao contrário, sou companheiro dos funcionários e de todo mundo.

Essas pessoas contrárias ao senhor no governo, por conta da CPI dos Correios, não têm força?
O que dá força para mim, inclusive, para a presidência é a minha condução na CPI dos Correios. É isso que me valoriza perante o plenário. Vão dizer: “Esse é um cidadão sério, não é pizzaiolo, não é de holofote”.

Deve haver uma combinação com o Senado para essa eleição na Câmara? O Temer diz que tem que ter a harmonia com o Senado. Em termos de eleição, a costura é possível?
É.Isso é uma coisa que eu não posso negar que a presidência da Câmara não é igual à primeira-secretaria, que é apenas gestão. A presidência da Casa é um poder político muito expressivo. É evidente que isso passa por uma concepção de trabalho conjunto, com o presidente do Senado, que também é presidente do Congresso.

Mas no caso eleição da Câmara, tem de haver uma combinação com a eleição da Mesa do Senado?
Não necessariamente.

Pode ser dispensado esse acordo entre PT e PMDB?
Esse acordo PT e PMDB é um acordo que eu pessoalmente desconheço. Claro, desconheço em que termos eles foram estabelecidos. Eu sei que houve um acordo. Um acordo que, na época eu censurei, porque o PMDB abriu mão da presidência.

Por que era um acordo pró-Michel?
Eu sou o primeiro-secretário, mas nunca fui candidato a primeiro-secretário. Eu era candidato ao segundo cargo, porque o primeiro era presidente e eu não era candidato a presidente. Eu mandei carta, bilhete, para todo mundo. Eu sou candidato ao segundo cargo, porque nós temos a presidência. De repente, negociaram a presidência. A meu ver, não houve acordo com o Senado. Houve acordo com o PT aqui.

E esse acordo não precisa ser cumprido?
São Casas independentes. Lá tem uma dificuldade. Se for costurada a base, e eu sou da base, é muito interessante que se faça no conjunto. Porque, como eu disse, uma coisa é eleger um cargo na Mesa, outra é eleger o presidente. Os presidentes da Câmara e do Senado necessariamente têm interlocução direta e permanente com os outros Poderes.

Para finalizar, a eleição da Mesa Câmara deve ser arranjada com a do Senado?
Não necessariamente. Porque se eu admitir que isso depende, o Senado também vai dizer: “Nós dependemos da Câmara”. Se eu acho que nós aqui necessariamente devemos... Aí, o Senado também... eu estou antecipando uma situação. Não existe isso. Isso é um ajuste político que se fez e essas negociações têm um certo parâmetro, porque, se você avançar demais nas negociações, você termina com a negociação feita e sem o voto. Você precisa saber que precisa de votos no plenário.

Ponto a ponto: o que Osmar Serraglia pensa sobre nepotismo?
Defendo o cumprimento da norma do STF.

Sem interpretações? Sem brechas?
Interpretação, sim. Sinceramente, eu vi a imprensa censurando o Senado como se tivesse aberto uma brecha. Isso não é abrir brecha. Pelo amor de Deus, é interpretar a Constituição, não precisa nem interpretar o ato do STF. Nenhum direito é absoluto. Quando você está censurando, preservando a moral administrativa e impedindo o nepotismo, isso não é absoluto. Um cidadão está há quinze anos aqui dentro trabalhando e, agora, o tio dele se elegeu. Um não tem nada a ver com o outro. Ele trabalha lá no gabinete de um deputado e não tem nada a ver. Ele vai ser prejudicado? O direito evidentemente não agasalha isso. Isso não é brecha. É a interpretação da lei: nenhum direito é absoluto.

Ponto a ponto: reajuste de parlamentares.
O reajuste de parlamentares... eu diria primeiro que nós não vivemos mais em um período de inflação para que venha tendo reajustes...

... de quatro em quatro anos, como prevê o regimento?
Não, até de quatro em quatro anos provavelmente, porque sempre permanece um residual de inflação. Mas não é uma concepção que eu tenha ainda formado. Não acho que seja algo prioritário de um presidente começar a discutir salário de deputado.

E a proposta de aumentar o salário dos parlamentares para equipará-lo com a remuneração do Supremo?
A equiparação, eu acho que o equívoco tem que ser desconstruído no próprio Judiciário. Porque hoje nós eliminamos a gradação que deveria haver dentro do Judiciário, com relação às diversas entrâncias. Hoje, alguém entra como juiz federal e já ganha quase igual a ministro. Tinha que ser assim: vai evoluindo, vai crescendo.

Os juízes que ganham demais ou os deputados que ganham de menos?
É difícil avaliar. Quando entra, o juiz ganha demais. Não faz sentido, você pegar um ministro do Supremo ganhando igual a quem está entrando hoje, saindo da universidade. Hoje, virou um prêmio.

E o teto? O deputado deve ganhar igual ao ministro do Supremo?
É difícil isso, porque nós temos algumas coisas que terminam com dificuldade de você interpretar, se é remuneração, se é indenização. Por exemplo, o auxílio-moradia. Como é que fica isso? Você recebe auxílio-telefone, postal, passagem e blá-blá-blá. Agora, também acho um equívoco quando você diz que um deputado ganha ou custa R$ 100 mil.

Ou R$ 50 mil, tirando a verba de gabinete...
Isso é a mesma coisa quando se cria uma vara numa cidade. Vai ter um juiz. Você cria 20 cargos. Então o juiz não ganha os R$ 20 mil dele, ele ganha os R$ 100 mil. Ah, mas a folha de pagamento é dos funcionários. Sim, mas, para nós, aqui os funcionários sempre são passados [à opinião pública] como se fossem o nosso dinheiro. Como se o deputado recebesse R$ 50 mil. Por que esse viés?

Excluídos os funcionários, as despesas são de R$ 50 mil por deputado. O senhor também considera errado utilizar-se verba indenizatória, passagens e etc?
Tudo isso não é dinheiro do deputado.

Então o senhor é contra a equiparação?
Eu acho difícil a equiparação enquanto nós tivermos essas situações paralelas.

Fundo soberano.
O fundo soberano precisa ser mais esclarecido. Uma coisa era quando se concebeu e outra é o momento atual. Hoje, no mundo, qual a melhor estratégia para as reservas? Daqui a pouco nós vamos precisar usar essas reservas de fundo soberano.

Reforma tributária.
Sou a favor. Fui relator da reforma tributária na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça]. Acho que o Lula formatou uma proposta de reforma excepcional, só que, toda vez que você propõe reforma tributária, você mexe com interesses ou de grupos econômicos ou de grupos políticos ou regionais. Tem gente que insiste na guerra fiscal, porque numa guerra alguém ganha e alguém perde. Então, tem gente ganhando.

Em termos de propostas de legislação, quais as prioridades para a Câmara para 2009 e 2010?
Eu não tenho meu programa ainda.

Lei de Consórcios entra em vigor em 120 dias, sem possibilidade de uso de FGTS

Está no DOU (Diário Oficial da União) a nova Lei de Consórcios, de número 11.795/2008, que passa a valer em 120 dias. O texto foi publicado nesta quinta-feira, depois de sancionado pelo presidente da República, com veto ao artigo que permitia o uso do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) na liquidação do saldo devedor ou para efetuar lance em consórcio imobiliário.

No dia 10 de setembro, a proposta da nova Lei foi aprovada no Senado. Uma das principais inovações era a permissão de uso do FGTS, de autoria do ex-senador Aelton Freitas.

O presidente vetou o artigo 47, o qual mudava a Lei 8036/90, que dispõe sobre o uso do FGTS. Em seu artigo 20, esta lei estabelecia que era possível usar o fundo para pagamentos de prestações decorrentes de financiamento habitacional concedido pelo SFH (Sistema Financeiro de Habitação) somente para mutuários. O projeto encaminhado ao presidente adicionava os consorciados nesta regra.

Direito do consumidor
O presidente não vetou o artigo 35, alvo de críticas do Idec (Instituto de Defesa dos Consumidores). O texto permite a cobrança de taxa de permanência sobre o saldo de recursos não procurados pelos respectivos consorciados e participantes excluídos, o que, para o Idec, pode abrir brecha para práticas abusivas.

O Idec ainda criticava o artigo 5º, em seu parágrafo quarto, por desrespeitar o CDC (Código de Defesa dos Consumidores), que também foi vetado. O texto dizia que, caso os consorciados sofressem algum dano, eles mesmos deveriam prová-lo, ao contrário do que acontece atualmente, quando, em caso de dano decorrente da atividade da administradora, a empresa é automaticamente responsabilizada, independentemente da culpa.

Quanto aos consorciados excluídos e que desistiram, o presidente da República vetou todos os três parágrafos do artigo 30, que previa devolução do dinheiro já gasto àquele que deixa o grupo, contanto que tenha pago cinco ou mais parcelas. Quem não tinha pago deveria esperar 60 dias após o encerramento do grupo.

Com o veto, fica indecisa esta questão de ressarcimento, uma vez que, apesar de o CDC prever devolução imediata, existem entendimentos da Justiça de que o consorciado deve esperar até o encerramento do grupo.

Consórcio, segundo a lei
A nova lei define consórcio como a reunião de pessoas físicas ou jurídicas em grupo, com prazo de duração e número de cotas previamente determinados, promovida por uma administradora de consórcio, com o objetivo de facilitar aos integrantes, em igualdade de condições, a aquisição de bens ou serviços por meio de autofinanciamento.

O texto estabelece que o grupo de consórcio será representado por sua administradora, em caráter irrevogável e irretratável, ativa ou passivamente, em juízo ou fora dele, na defesa dos diretos e interesses coletivamente considerados e para a execução do contrato de participação em um grupo de consórcio, por adesão.

O interesse do grupo de consórcio prevalece sobre o interesse individual do consorciado. O grupo de consórcio é autônomo em relação aos demais e possui patrimônio próprio, que não se confunde com o de outro grupo, nem com o da própria administradora.

A normatização, coordenação, supervisão, fiscalização e controle das atividades do sistema de consórcios serão realizados pelo Banco Central. Os consorciados devem escolher, em assembléia geral, três participantes que os representarão diante da administradora.(Flávia Furlan Nunes)

Ferroeste vai alavancar agronegócio brasileiro

O Oeste de Santa Catarina, que integra o competitivo mercado internacional do agronegócio, e que vive um momento de euforia com a implantação de novas indústrias de processamento de carnes e produtos alimentícios, vai ganhar fôlego extra com a chegada do novo ramal da Ferroeste, a única estrada de ferro pública do País, com obras previstas para o próximo ano.

Mais de duzentas pessoas participaram de audiência pública no município de Chapecó (SC), para conhecer o projeto de expansão da ferrovia que beneficiará a região. Representantes do governo do Paraná apresentaram dados para a realização de estudo de viabilidade (primeira fase), ouvindo solicitações das diversas lideranças políticas e econômicas da região, para que o novo trecho seja realizado num trabalho de parceria e cooperação técnica. O encontro aconteceu na Associação Comercial e Industrial de Chapecó (ACIC) e reuniu as principais lideranças políticas, industriais e governamentais da região.

O novo ramal da Ferroeste beneficiará também o Sudoeste do Paraná que, além de produzir parte dos grãos para o Oeste de Santa Catarina, apresenta igualmente um forte crescimento da indústria da carne. Por outro lado, a ferrovia reduzirá o preço de outros produtos, como o calcário, oriundo da Região Metropolitana de Curitiba, e da madeira industrializada na região de Palmas para exportação, explicou o presidente da Ferroeste, Samuel Gomes.

A construção dos ramais da Ferroeste ligando o Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul conta com o apoio dos governadores do Codesul – Conselho de Desenvolvimento da Região Sul e do Governo Federal, que deverá aportar recursos públicos, além do financiamento do BNDES e de bancos privados.

Para o presidente da ACIC, Vincenzo Mastrogiacomo, a chegada da Ferroeste em Santa Catarina é sinal de um maior desenvolvimento. “A Ferroeste contribuirá com o aumento da produção local, uma vez que deve haver significativa redução no custo do transporte, além da integração com as regiões produtoras de grãos do Paraná, Mato Grosso do Sul e Cento Oeste”, explica.

A previsão é de que o frete ferroviário fique em torno de 30% mais barato em relação ao modal rodoviário, promovendo a redução do preço de insumos da produção de carnes, especialmente milho e soja, melhorando o desempenho da indústria nacional e mercado internacional.

O produto final, que hoje é transportado em containeres frigorificados por caminhões para os grandes centros e para os portos do Paraná e Santa Catarina, também será transportado por trem. Tudo isso resultará numa redução do preço final do produto exportado ou consumido no mercado interno, segundo previsões dos especialistas em logística da Ferroeste.

Audiências Públicas- O objetivo das audiências públicas é o de apresentar e discutir o plano de trabalho do estudo de viabilidade (primeira fase) da ferrovia e iniciar a coleta de informações sócio-econômicas nas regiões próximas à expansão da estrada de ferro, principalmente produtores locais, entidades governamentais e de classe, além de representantes da comunidade. No último dia 01, ocorreu encontro similar no município de Francisco Beltrão, que fica na região Sudoeste de Paraná.

Os dados colhidos nas regiões serão fundamentais para compor o estudo de viabilidade dos novos trechos da ferrovia, que está sendo coordenado pelo Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento (LACTEC ), com apoio do Laboratório de Logística e Transportes da Universidade Federal de Santa Catarina (LABTRANS) e Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (IPARDES).

O Papel Logístico da Ferroeste - O presidente da companhia, Samuel Gomes, explica que a redução do custo de transporte é vital para que o Brasil ocupe um espaço maior no comércio internacional. E isto só é possível com a implantação de uma política pública de transporte ferroviário eficiente.

Samuel ressalta que uma redução de apenas 10% no custo do transporte no Brasil, aumentaria em até 43% o volume das exportações brasileiras para os Estados Unidos e 3m 39% para a América do Sul, conforme recente estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

“A crise não deve nos assustar, mas fazer com que nos centremos no que é essencial: fazer o quanto antes investimentos em infra-estrutura que possibilitem a redução dos custos logísticos do País. O Brasil não tem mais tempo a perder”, ressalta o executivo da Ferroeste.

Ele defende o modelo de parceria público-privada no setor de transportes, o qual vem sendo praticado pelo estado do Paraná. E faz um alerta: “em monopólios naturais, como é o transporte ferroviário, não há competição. Por isso, o Estado deve atuar fortemente para proteger a economia do aumento indevido e injustificado dos fretes, o que somente é possível através de uma empresa ferroviária pública como é a Ferroeste”. O modelo paranaense está sendo exportado para Santa Catarina e Mato Grosso do Sul, e deve se transformar, em breve, num projeto regional.

Ao avaliar crise, Ocepar considera agricultura competitiva

Contra a crise, antes de mais nada, calma. Essa foi a tônica do encontro promovido com as cooperativas do Paraná, principal produtor de grãos do País, para discutir a crise financeira internacional. "A avaliação foi de que a situação do Brasil é diferenciada. As instituições financeiras são sólidas, a agricultura é competitiva e as cooperativas estão estruturadas", resumiu Robson Mafioletti, assessor técnico e econômico da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), promotora do encontro.

De acordo com ele, a maior dificuldade é para quem precisa de capital no curto prazo. Já o plantio da safra de verão tem, segundo o governo, recursos garantidos. "Mas até agora não chegou nada dos R$ 5 bilhões nas agências do Banco do Brasil", reforça Mafioletti. Ele diz que a realização do plantio num momento de queda dos preços das commodities preocupa, pois sinaliza ao setor produtivo uma "forte redução de margem".

Mas a avaliação feita por consultores no evento é de que os preços "não têm muito mais espaço para cair" e devem se recuperar. Resta saber quando, diz o técnico. Na opinião dos presentes, o câmbio também deve recuar, para um patamar entre 1,90 a 2,00.

Com produção recorde de milho safrinha e de trigo, o Paraná tem espaço para armazenagem até a colheita da safra verão, a partir de fevereiro, o que garante ao produtor condições de comercializar os grãos num cenário de preços mais atraentes, como espera o setor. (Jane Miklasevicius/Agência Estado)

Retrocesso: Lula veta adição de mandioca à farinha de trigo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que dispõe sobre a adição de farinha de mandioca refinada, de farinha de raspa de mandioca ou de fécula de mandioca à farinha de trigo e seus derivados, adquiridos pelo Estado. Fica vetado também o regime tributário especial para a farinha de trigo misturada.
A mensagem de veto, encaminhada ao presidente do Senado, está publicada na edição desta quinta-feira (9) do Diário Oficial da União. Uma das justificativas apresentadas por Lula para a rejeição é a dificuldade que o Poder Público teria para comprovar que o produto a ser adquirido tenha a composição proposta, o que resultaria no encarecimento da farinha.
“Como a produção será distinta quando destinada ao governo e ao mercado tradicional, os moinhos terão que preparar lotes específicos, o que tenderá a aumentar o custo e o preço do produto”, explica o texto.
Outro ponto colocado é que, com a participação pouco expressiva do poder público no total de compras do produto no mercado, os benefícios da proposta não seriam alcançados. O projeto prevê que para o setor público a adição seria obrigatória e opcional para o setor privado.
Quanto a o regime tributário especial, a mensagem explica que a farinha de trigo, tanto no estado puro, quanto misturada ou associada a outras matérias, já se encontra desonerada da contribuição de PIS/Pasep e da Cofins.
“O Artigo 12 do projeto, que propõe que a venda de farinha de trigo seja subsidiada por meio de tributação reversa, tornando a aquisição de um produto já totalmente desonerado em sua cadeia de produção em um meio de obtenção de incentivos fiscais na forma de créditos tributários é uma forma de concessão de subsídio que exige observância do Artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal”.
Os ministérios da Agricultura, da Justiça e da Fazenda foram consultados e se manifestaram contrários ao projeto de lei.
O Brasil importa grande parcela do trigo consumido internamente. A intenção do projeto era, com a adição de farinha de mandioca a farinha de trigo, diminuir a dependência do trigo importado e, assim, reduzir o preço de produtos como o pãozinho.
(Agência Brasil)

PMDB impede que Serraglio se lance candidato à presidência da Câmara

O deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) deve ter entrado em seu "inferno zodiacal". Depois de se "estranhar" com o governador Roberto Requião por conta do apoio dado pelo PMDB local ao candidato pedetista em Umuaramara, Moacir (Silva)da Morema que, aliás, ganhou a eleição com 49% dos votos validos. O caso foi parar na Justiça e o primeiro-secretário da Câmara ganhou em todas as instâncias, o que provocou a incontida ira do governador. Fontes ligadas ao Palácio Iguaçu informaram a este blog que Serraglio está no "caderninho" de Requião e que assunto não morreu no dia 5 de outubro.
Nesta quarta-feira, na reunião de líderes nacionais do PMDB, em que o presidente da legenda, deputado Michael Temer, foi escolhido para disputar a presidência da Câmara - Serraglio não compareceu. Sua ausência foi notada e interpretada como "rebeldia", a mesma manifestada pela deputada Rita Camata (PMDB-ES) pois, para ela, "faltou democracia. A cúpula do partido é quem fez a escolha". Ela também deseja a presidência da Câmara.
Para inviabilizar qualquer articulação do peemedebista paranaense, dirigentes partidários já avisaram nesta quinta-feira: vamos "fechar questão em torno da candidatura Temer". Na prática, isso impede que Serraglio (como fez há dois anos) se lance como candidato avulso, embora as condições de hoje sejam muito diferentes das de 2007. Assim, as pretensões de Serraglio de presidir a Câmara dos Deputados começam a se esvaziar. Lamentável.

Tarso confirma: Dilma é a candidata do PT à presidência

Ivanir José Bortot e Marco Antonio Soalheiro
Repórteres da Agência Brasil

Marcello Casal Jr./ABr

Brasília - O ministro da Justiça, Tarso Genro, concede entrevista exclusiva à Agência Brasil. Ele falou sobre sucessão presidencial, crise financeira e rechaçou as críticas do presidente do STF, Gilmar Mendes, de que o país vive num "estado policialesco"
Brasília - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vai defender junto ao Partido dos Trabalhadores (PT) a indicação da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para representar a legenda nas eleições presidenciais de 2010. A afirmação foi feita hoje (9) pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, em entrevista exclusiva à Agência Brasil.

Após passar por quatro ministérios no governo Lula, ele se excluiu da disputa ao dizer que como membro do governo, “subordinado politicamente”, deve “respeitar a escolha do presidente”. E reconheceu que essa escolha é “visível”. “É a ministra Dilma”.

Tarso também fez uma análise dos possíveis reflexos da atual crise econômica para o governo e para o país. Ressaltou que as alternativas de desenvolvimento econômico criadas pelo governo não serão desconstituídas, criticou a herança recebida do governo Fernando Henrique Cardoso e informou que a estrutura de combate à lavagem de dinheiro redobrará atenções.

O ministro retrucou as afirmações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, de que o Brasil vive um “estado policialesco”. Segundo ele, a preocupação é legítima, mas o funcionamento das instituições do país mostra que estado policial seria, enquanto conceito, algo sem relação com a realidade.

As investigações contra o banqueiro Daniel Dantas são definidas por Tarso como dignas “de um estudo profundo da academia, dos experts em teoria do estado e funcionamento das instituições”, pela complexidade das relações políticas mantidas pelo investigado.

O ministro também saiu em defesa da Polícia Federal, apesar de reconhecer suas divisões internas. “Duvido que a PF tenha mais grupos do que tem o Judiciário ou o Ministério Público, por exemplo. A PF é uma polícia estabilizada, com direção legitimada, que tem, sim, algumas divisões internas a respeito da própria função da instituição, inclusive se ela deve ou não passar informações sigilosas para a imprensa”.

Leia o trecho da entrevista sobre as eleições municipais e a sucessão presidencial.

Agência Brasil: Que leitura o senhor faz das eleições municipais como ministro e como político?
Tarso Genro: Como ministro, recebi um relatório da PF, e salvo algumas regiões com instabilidade mais grave e mais séria, as eleições transcorreram num ambiente excepcional. A Justiça Eleitoral está de parabéns e a PF sempre esteve disponível, inclusive estará instalando um série de inquéritos para investigar e punir pessoas que tiveram comportamento ilegal. Como dirigente partidário, minha visão é de que o PT saiu fortalecido nas grandes regiões metropolitanas e aumentou em aproximadamente 30% o número de prefeitos, o que reforça a continuidade do projeto representado pelo presidente Lula.

ABr: O PT tem divergências internas conhecidas. O partido chegará a 2010 unido e poderá oferecer à sociedade outros candidatos em condição de vencer a eleição que não o presidente Lula? Muitos analistas consideram que o pós-Lula seria de falta de alternativas nacionais no partido.
Tarso: São os mesmos analistas que diziam que o PT tinha terminado, que o presidente Lula era incapaz de governar, que viam a globalização como virtude absoluta a ser recebida de joelhos. O PT está amadurecendo, melhorando seu nível de unidade e não chegará absolutamente unificado em lugar nenhum, porque é um partido plural e tem, dentro de marcos programáticos, diferenças de inflexão sobre várias matérias. Mas chegará suficientemente forte para promover uma coalizão de centro-esquerda e dar continuidade ao trabalho do presidente.

ABr: O nome do senhor está à disposição?
Tarso: Para presidente da República, não. Tenho uma avaliação, por uma série de sinais, que o presidente já fez uma escolha, que vai propor ao partido. E eu, como membro do governo e subordinado politicamente ao presidente, devo respeitar a escolha dele. E acho que é uma escolha boa, que tem condições de ser acolhida pelo partido e fazer uma grande campanha.

ABr: Ele já lhe falou quem foi a escolha?
Tarso: Ela é visível. É a ministra Dilma.