Paranaguá terá R$123 milhões para obras de dragagem

Ministro da Secretaria Especial de Portos, Pedro Brito, participou nesta quinta-feira do "Bom Dia Ministro". Durante a entrevista, o ministro apresentou as principais ações promovidas pela Secretaria, como o Programa Nacional de Dragagem e o Plano Nacional Estratégico dos Portos.Eis os principais pontos da entrevista.

Programa Nacional de Dragagem - Uma das intervenções mais importantes que podemos fazer nos portos brasileiros é a dragagem. Com o aprofundamento do canal de aproximação, podemos disponibilizar para os armadores que operam os maiores navios do mundo a possibilidade de escalarem esses portos para que grandes embarcações que hoje não atuam em nenhum porto latino-americano possam chegar aos portos brasileiros. Paranaguá, um dos mais importantes do Brasil, é hoje responsável por grande parte da exportação de grãos e pela competitividade desses produtos. Vamos investir R$ 123 milhões na dragagem de aprofundamento do porto que, com isso, passará a ter uma profundidade de 15 metros, ficando pronto para receber os maiores navios do mundo. Daremos a ele as condições hoje disponibilizadas nos maiores portos do mundo. Pernambuco, por exemplo, tem hoje um dos sistemas portuários mais bem equipados do País. Além do Porto de Recife, temos o Porto de Suape, que está recebendo hoje investimentos muito fortes por parte do governo federal, e maiores ainda da iniciativa privada, com a instalação de uma indústria naval importante, de uma refinaria, e de outras indústrias, o que lhe dá a configuração de um porto-indústria. Temos que destacar a profundidade natural de Suape, em torno de 16, 17 metros, que aumentará p ara 19 metros e será a maior do País. O Porto de Recife, embora menor, é hoje de grande importância para a exportação de açúcar e para o turismo. Pretendemos desenvolver muito mais o guia turístico e estamos também iniciando a dragagem desse porto que já começa a operar a partir desta sexta-feira (13). Poderá atender toda a demanda do setor e exportação de Recife.

Porto Sem Papel - O projeto prevê a desburocratização dos portos brasileiros. Hoje sabemos que vários órgãos federais atuam de forma simultânea nos portos. Então, pretendemos resolver com um sistema de controle automatizado, onde haverá uma única entrada de dados, que vai alimentar um banco de dados e todos os órgãos de governo terão acesso. Esse projeto será implantado em todos os portos brasileiros, já tendo começado no Porto de Santos, onde está sendo desenvolvido um projeto-piloto.

Desburocratização - Além de reduzir custos diretamente do p róprio governo, na medida em que a atuação dos órgãos vai se tornando mais eficiente, a desburocratização vai diminuir a necessidade de tempo das equipes e pessoas envolvidas nesse processo de fiscalização das cargas e do desembarque. Reduzirá custos também para operadores e armadores, porque sabemos que o navio parado no porto gera um custo importante para os armadores e para todo o complexo portuário. Na medida em que sistemas mais eficientes de fiscalização e de atendimento determinam que a parada de embarcações nos portos seja reduzida, estaremos sendo mais competitivos na hora de exportar nossos produtos. Também estaremos dando mais competitividade aos importadores brasileiros. Naturalmente que essa maior eficiência que estamos buscando - investimentos na infraestrutura de dragagem, reequipamento portuário de incentivo à iniciativa privada - será certamente ampliada com a possibilidade da implantação do projeto "Porto Sem Papel". Esse sistema já está s endo desenvolvido em associação com todos os órgãos do governo. Contratamos o Serpro, que vai fazer o desenvolvimento do sistema, e nosso prazo, pela complexidade, é de um ano para implantá-lo nos portos brasileiros. Esperamos que até o final de 2010 ele já esteja funcionando e a economia brasileira seja beneficiada com o processo de maior racionalidade na operação portuária. Todos os editais serão lançados até junho deste ano.

PAC - O dinheiro do PAC está garantido. As obras estão em processo.e temos vários editais que já foram lançados. Algumas obras que já estão sendo executadas, como o caso do Porto de Itaguaí, e o porto de Recife. As obras emergenciais da dragagem de Itajaí e Paranaguá, que estão sendo realizadas. O contrato do Porto de Rio Grande, que vamos assinar na próxima semana. Estamos em processo de escolha da empresa que vai fazer a dragagem do porto de Santos. Os editais de Aratú, de Salvador, de Fortaleza já foram lançados e estão n o processo também de escolha. Vamos lançar até o final do mês o edital do Rio de Janeiro, o edital da segunda fase de Itaguaí e, na sequência, os editais de aprofundamento de Paranaguá, de Itajaí, de Vitória no Espírito Santo, de São Francisco do Sul, em Santa Catarina. Enfim, iremos lançar todos os editais até o final de junho deste ano. Todas as obras serão concluídas até o próximo ano e 2009 será a separação entre o presente e o futuro dos portos brasileiros. Iremos dar condição para que sejam escalados para os portos brasileiros os maiores navios do mundo, que hoje não têm acesso a nenhum porto latino-americano por força dessa falta de profundidade. Além disso, procuramos estimular a iniciativa privada a continuar investindo nos portos brasileiros, porque todos os portos são operados pela iniciativa privada.

Infraestrutura aquaviária - O Brasil tem cerca de 40 mil quilômetros de rios navegáveis. Esse potencial na estrutura aquaviária é p raticamente inexplorado do ponto de vista econômico. Uma providência importante para esses rios para que sejam navegáveis em toda sua extensão é a construção de eclusas, como a que está sendo feita em Tucuruí. Ela será concluída até meados do próximo ano e dará condição ao Porto de Vila do Conde, por exemplo, no Pará, para que possa ser uma alternativa para a exportação de grãos e certamente para que o novo projeto da Vale do Rio Doce de produção e exportação de minério possa se concretizar. Além de Vila do Conde, estamos fazendo investimentos necessários para Barcarena e para Santarém,. Santarém é um porto que hoje mesmo sem todas as condições já é uma grande opção para a exportação de soja, imagine quando tivermos concluído o acesso, seja aquaviário, através da construção das eclusas necessárias para que os rios possam ser usados, seja nos acessos terrestres, que vão permitir que os portos tenham essa condição de escoar rapidamente essas mercadorias quando chegam ou quando saem dos portos.

Temos que ver que essa eclusa vai beneficiar diretamente o porto de Itaqui, no Maranhão. Com a conclusão também da Ferrovia Norte-Sul, um complexo logístico está se formando no Norte do Brasil, atendendo o Pará e o Maranhão. O porto, para funcionar, depende desse conjunto de logística. Além de o próprio porto ter os investimentos na dragagem, na modernização dos equipamentos, há que se construir toda essa logística de acesso terrestre e aquaviário.

Este ano é um marco decisivo que vai separar o presente e o futuro em relação aos portos brasileiros por conta de todos esses investimentos que estão sendo feitos. Só na dragagem, o presidente Lula determinou a inclusão no PAC de R$ 1,5 bilhão nos 20 mais importantes portos brasileiros.

Vinagre balsâmico previne doenças cardíacas

Utilizado para exaltar o sabor dos alimentos, o vinagre balsâmico é um condimento refinado e distinto devido ao processo de elaboração e às características aromáticas que adquire. De aspecto denso e escuro e com sabor acentuado agridoce, é recomendado para ser utilizado em saladas, carnes, peixes, no preparo de molhos e até sobremesas, sendo necessárias poucas gotas deste nobre vinagre para se obter um forte aroma.

O vinagre, à semelhança do vinho, possui antioxidantes e flavonóides, substância que está associado com uma redução no risco de desenvolvimento de doenças crônicas, bem como as cardiovasculares. Um estudo realizado em 2006, pelo Prof. Dr. Robert Vogel da Universidade Maryland, nos Estados Unidos revela que o balsâmico, associado ao azeite de oliva, ajuda a reduzir a repentina inflamação e oxidação das artérias, pois preservam a elasticidade e flexibilidade das artérias independente dos níveis de colesterol.

Segundo o estudo, as dietas ricas em gordura atrapalham a produção de óxido nítrico, uma substância necessária para manter as artérias flexíveis. Com o tempo, isso pode causar o endurecimento dessas artérias e aumentar os riscos de doenças cardíacas. O vinagre balsâmico aliado ao azeite de oliva é benéfico porque contém arginina, um aminoácido usado pelo corpo para produzir óxido nítrico.

Balsâmico aliado ao azeite - Segundo o cardiologista e nutrólogo do Hospital do Coração, Daniel Magnoni, tanto o balsâmico quanto o azeite de oliva são elementos que compõem a dieta mediterrânea, que cada vez mais recebe validações de seus ingredientes que possuem efeito relaxante arterial, antioxidante e previne doenças cardiovasculares. "Cerca de 60% do cardápio da dieta mediterrânea é composto por cereais; 25% por gordura de origem vegetal, como o azeite de oliva e apenas 5% por carne. O balsâmico tornou-se elemento complementar desta dieta, pois associado ao azeite de oliva ajuda a eliminar os radicais livres além de desobstruir as artérias estimulando a eliminação do colesterol, conclui dr. Magnoni.

Os benefícios do vinagre balsâmico:

- Baixo valor calórico, uma colher de sopa tem em torno de 1,28kcal.

- Pessoas hipertensas que precisam diminuir o consumo de sal podem utilizar o vinagre como substituto, com moderação.

- Digestão:o balsâmico é o mais refinado de todos os tipos de vinagre, feito a partir da fermentação de uvas. Tem propriedades estimulantes que favorecem a secreção do suco gástrico, colaborando assim no processo de digestão.

- Os vinagres feitos da fermentação de frutas, possuem características antioxidantes, que combatem os radicais livres, retardam o envelhecimento e previnem contra o aparecimento de tumores cancerígenos.

- Não existe uma quantidade definida a ser consumida por dia para que se tenha estes benefícios, mas considere uma colher de sopa, uma boa quantidade.

Brasil vai produzir insumo para medicamento de diabetes

O Brasil vai produzir cristais de insulina, principal matéria-prima do medicamento usado no tratamento do diabetes. O anúncio foi feito pelos representantes das farmacêuticas União Química e Biomm em audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda. Segundo informações publicadas na Agência Saúde, do ministério, a fábrica será montada no Distrito Industrial JK, em Brasília. O investimento está estimado entre R$ 150 milhões e R$ 200 milhões.

De acordo com Temporão, a produção nacional do medicamento significa o aumento da capacidade brasileira no campo da ciência, tecnologia e inovação no setor da saúde. “Com a produção nacional, o Brasil se junta a um grupo de países muito restrito que detém essa tecnologia. A medida reduzirá a dependência brasileira de tecnologia”, destacou Temporão.

Em dois anos, segundo expectativa dos empresários, o país deverá produzir 800 quilos do medicamento, quantidade suficiente para atender toda a demanda nacional, além de permitir a exportação para outros países. Será o primeiro na América do Sul a produzir cristais de insulina.

Em 2009, o Ministério da Saúde importou 12,6 milhões de unidades de insulina, ao custo de R$ 69 milhões. Para Temporão, com o aperfeiçoamento do atendimento público aos diabéticos, o diagnóstico e o tratamento cada vez mais precoce, a tendência é o aumento de novos pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

“O diabetes é um problema de saúde pública crescente no mundo e no Brasil. A produção nacional deste insumo reduzirá o déficit comercial com a importação do produto”, afirmou. Em 2008, a balança comercial do setor saúde fechou o ano com déficit de US$ 6 bilhões.

Incentivo

Em fevereiro de 2007, o presidente Lula lançou uma ação para incentivar os investimentos em biotecnologia. A Política Nacional de Desenvolvimento da Biotecnologia para incentivar os estudos científicos e a competitividade da indústria brasileira.

A fábrica deve gerar 1.100 empregos já em abril deste ano. Com a inauguração da nova planta tecnológica da Biomm, que será construída ao lado do novo laboratório da União Química, o número de empregos diretos será ampliado em mais 500.

Cai (ainda mais) repasse para os municípios. Queda foi de 5%

Levantamento feito pela CNM (Confederação Nacional de Municípios) indica que a crise econômica está roendo o bolo de tributos recolhidos pela Receita Federal. Nesta última sexta-feira (27), o Tesouro Nacional depositou nas contas das prefeituras a última parcela do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) de fevereiro. Os prefeitos receberam R$ 4,109 milhões. Menos do que os R$ 4,327 milhões que haviam pingado nas arcas municipais em fevereiro de 2008. Queda de 5%.

O FPM é formado com 22,5% de tudo o que a União consegue arrecadar com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados. “Ficou evidente que as receitas federais (IR e IPI), que servem de base para o cálculo do fundo, estão numa forte tendência de declínio”, anotou a CNM em seu levantamento. “É uma queda significativa, já que o repasse do FPM de fevereiro de 2007 para 2008 havia crescido 15,4%”, disse, em nota, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

O dinheiro repassado pela União é usado nas cidades para cobrir despesas essenciais –educação e saúde, por exemplo. Eleita ou reeleita em outubro do ano passado, a nova safra de prefeitos terá de rebolar no ritmo da crise. “Neste ano, os prefeitos terão de cortar algumas despesas, principalmente no custeio, e não contarão com um superávit primário tão expressivo como nos anos anteriores”, diz Ziulkoski. De resto, a lipoaspiração do FPM é prenúncio de que o fisco levará às manchetes nos próximos dias uma má notícia para o governo: a arrecadação federal definha.

Em análises internas que fizera no final de 2008, a equipe do ministro Guido Mantega (Fazenda) estimara que a crise bataria no fisco. Porém, o time de Mantega previra que a coleta de impostos só começaria a cair no segundo trimestre de 2009. Deu chabu. Em janeiro, a arrecadação global caiu quase 6,5% em relação ao mesmo mês de 2008. O FPM, em consequência, murchou 3%. Em fevereiro, a julgar pelo cheiro de queimado que exala dos números colecionados pela confederação de municípios, o tombo pode ser ainda maior.

Paranaguá perde para SC: recursos para o porto

A Presidência da República já encaminhou ao Congresso Nacional o primeiro projeto de lei (PLN 1/09) de abertura de crédito especial (investimento) de 2009. A proposta abre crédito especial no valor de R$ 492.078.530,00 junto ao Orçamento Fiscal da União, para viabilizar a dragagem e a adequação de navegabilidade em 16 portos marítimos brasileiros. Caberá à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) examiná-la.

Na exposição de motivos, o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, informa que o projeto inclui novas categorias de programação na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2009. Tal medida destina-se a permitir que a Secretaria Especial de Portos execute essas obras, integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), bem como desenvolva ações voltadas à gestão e à coordenação da política portuária.

O maior volume de recursos foi destinado ao Vetor Logístico Nordeste Setentrional (R$ 139 milhões) e deverá viabilizar a dragagem e a adequação de navegabilidade em dois portos de Pernambuco: Suape (R$ 53 milhões) e Recife (R$ 25,2 milhões), além dos portos de Fortaleza (CE), com R$ 42,3 milhões, e Natal (RN), com R$ 18,5 milhões.

O Vetor Logístico Sul recebeu o segundo maior volume de recursos (R$ 117.478.530,00), distribuído para três portos de Santa Catarina: São Francisco do Sul (R$ 26 milhões), Imbituba (R$ 4,4 milhões) e Itajaí (R$ 3.078.530,00), e para o porto de Rio Grande (RS) - R$ 84 milhões.

Enquanto o Vetor Logístico Centro-Sudeste foi contemplado com R$ 90 milhões, dos quais R$ 50 milhões serão destinados ao porto de Paranaguá (PR) e R$ 40 milhões ao porto de Santos (SP), o Vetor Logístico Leste contará com R$ 71 milhões, beneficiando três portos do Rio de Janeiro - Itaguaí (R$ 20 milhões), Rio de Janeiro (R$ 31 milhões) e Angra dos Reis (R$ 5 milhões) -, além do porto de Vitória (ES), com R$ 15 milhões.

Por fim, o Vetor Logístico Nordeste Meridional obteve R$ 64,6 milhões, totalmente destinados a dois portos na Bahia: Salvador (R$ 36 milhões) e Aratu (R$ 28,6 milhões). A Gestão da Política Portuária receberá os R$ 10 milhões restantes.

Ainda segundo a exposição de motivos, os recursos vinculados a esse crédito especial vieram da anulação de dotações orçamentárias, passando as ações contempladas no projeto a integrar o Plano Plurianual 2008-2011. Foi ressaltado ainda que a iniciativa não irá inviabilizar a obtenção da meta de superávit primário fixada para este ano, já que decorreu do remanejamento de despesas do Poder Executivo.

Sarney manda investigar diretor-geral do Senado

O presidente do Senado, José Sarney, enviou, na manhã desta segunda-feira, ao Tribunal de Contas da União (TCU), um ofício solicitando que aquela Corte determine, com a urgência possível, a apuração de denúncia publicada pelo jornal Folha de S.Paulo sobre a evolução patrimonial do diretor-geral da Casa, Agaciel Maia.

O presidente do Senado, José Sarney, enviou, na manhã desta segunda-feira (2), ao Tribunal de Contas da União (TCU), um ofício solicitando que aquela Corte determine, com a urgência possível, a apuração de denúncia publicada pelo jornal Folha de S.Paulo sobre a evolução patrimonial do diretor-geral da Casa, Agaciel Maia.
Sarney diz que Agaciel continua no cargo e que denúncias serão apuradas

Força evangélica: Casa da Bênção tenta fundar partido

Enquanto governo e Congresso tentam retomar a discussão da reforma política, depois de várias tentativas fracassadas de votação, avança no País o movimento para a fundação de um novo partido ligado à igreja evangélica Casa da Bênção. Em três meses, foram colhidas 185 mil assinaturas de eleitores - fiéis, na grande maioria - em favor da criação do Partido da Justiça Social, o PJS. O plano é conseguir o apoio de outras 284 mil pessoas até julho, para atender à exigência da lei e obter o registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a tempo de concorrer nas eleições de 2010. Se for bem sucedido, o PJS será o 28º partido político em atividade no País.

Em outra frente, o deputado Silvio Costa (PMN-PE) apresentou na Câmara projeto que facilita a criação de novos partidos, diminuindo as exigências legais e retomando o instituto do partido provisório. Atualmente, para formar um novo partido, a lei exige, além de estatuto, programa partidário e registro em cartório, a assinatura de apoio de pelo menos 468.090 eleitores. Esse número equivale a 0,5% dos votos dados na última eleição para a Câmara, em 2006, excluídos nulos e em branco.

Costa propõe que um partido possa ser formado se reunir pelo menos nove deputados de nove Estados diferentes, desde que esses parlamentares tenham, juntos, a mesma proporção de 0,5% dos votos. A legenda provisória teria, então, prazo de dois anos para conseguir as 468 mil assinaturas e se tornar definitiva. Nesse período, poderia lançar candidatos majoritários e proporcionais e teria direito ao fundo partidário e ao tempo gratuito no rádio e na TV.

"Se esse projeto for aprovado, facilitará muito. Não é um processo fácil conseguir as assinaturas", diz o deputado distrital Junior Brunelli (DEM), de 38 anos, que lidera o movimento de fundação do PJS. Filho do fundador da Casa da Bênção, "apóstolo" Doriel de Oliveira, Brunelli diz que a coleta de adesões está centrada nas igrejas, por enquanto.

"Precisamos de mais 300 mil assinaturas. Se estiver muito difícil, se começar a embolar, vamos conversar com vereadores e deputados", diz. Segundo Brunelli, que mudou do governista PP para o oposicionista DEM em 2005, a Casa da Bênção tem 3.040 igrejas e 1,1 milhão de fiéis no País.(AE)